Questões de Direitos e garantias fundamentais

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Questão: 1021 de 6217

278376

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Banca: VUNESP

Órgão: Pref. Campinas/SP

Cargo(s): Enfermeiro

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos sociais

a jornada de 08 (oito) horas, como regra geral, para
o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.

o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço,
sendo, no mínimo, de 45 (quarenta e cinco) dias, nos
termos da lei.

a proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.

o repouso semanal remunerado, obrigatoriamente
aos domingos.

a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do
salário, com a duração de 180 (cento e oitenta) dias.

Questão: 1022 de 6217

276464

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Banca: IDECAN

Órgão: IF/PB

Cargo(s): Administrador

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos sociais

se somente a afirmativa I estiver correta.

se somente a afirmativa II estiver correta.

se somente a afirmativa III estiver correta.

se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.

se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

Questão: 1023 de 6217

276456

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Banca: IDECAN

Órgão: IF/AM

Cargo(s): Assistente Administrativo

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos sociais

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, entre outros, o
fundo de garantia do tempo de serviço e o seguro-desemprego, em
caso de desemprego involuntário.

Constitui crime a retenção dolosa ou culposa do salário pelo
empregador.

É direito do trabalhador a assistência gratuita aos filhos e
dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em
creches e pré-escolas.

São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os
Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem
renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito

Questão: 1024 de 6217

275965

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Banca: IDECAN

Órgão: IF/PB

Cargo(s): Assistente Administrativo

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos sociais

se somente a afirmativa I estiver correta.

se somente a afirmativa II estiver correta.

se somente a afirmativa III estiver correta.

se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.

se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

Questão: 1025 de 6217

276268

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Banca: IDECAN

Órgão: IF/PB

Cargo(s): Assistente Administrativo

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

Juiz de paz

Vereador

Governador

Presidente do Senado Federal

Ministro da Fazenda