Logo Mapa da Prova

Questões de Direitos e garantias fundamentais

    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado

Limpar pesquisa

Configurar questões
Tamanho do Texto
Modo escuro

Questão: 1091 de 6218

158423

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara dos Deputados

Cargo(s): Consultor Legislativo | ÁREA V

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos sociais

No que se refere a direitos sociais individuais e coletivos dos
trabalhadores, julgue os seguintes itens.
Inexiste previsão constitucional da aplicação, aos empregados
domésticos, do prazo prescricional fixado constitucionalmente
quanto a créditos trabalhistas, igual para os trabalhadores
urbanos e rurais.

Questão: 1092 de 6218

158415

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara dos Deputados

Cargo(s): Consultor Legislativo | ÁREA V

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos sociais

No que se refere a direitos sociais individuais e coletivos dos
trabalhadores, julgue os seguintes itens.
A jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos
ininterruptos de revezamento poderá ser aumentada ou
reduzida mediante negociação coletiva.

Questão: 1093 de 6218

158380

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara dos Deputados

Cargo(s): Consultor Legislativo | ÁREA V

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos sociais

No que se refere a direitos sociais individuais e coletivos dos
trabalhadores, julgue os seguintes itens.
A criação de sindicatos independe de autorização estatal,
ressalvado o registro no órgão competente, sendo vedado ao
sindicato que represente a mesma categoria profissional
abranger a mesma base territorial de outro.

Questão: 1094 de 6218

1421353

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara dos Deputados

Cargo(s): Consultor Legislativo | ÁREA XI

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos

Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos e às garantias
fundamentais.
Conforme já manifestou o STF e a doutrina dominante, os
direitos individuais e coletivos não se restringem aos elencados
no artigo quinto da CF, podendo ser encontrados ao longo do
texto constitucional.

Questão: 1095 de 6218

158802

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: CBM/CE

Cargo(s): Primeiro-Tenente

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos

Considerando a defesa do Estado e das instituições democráticas,
os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos e as funções
essenciais à justiça, julgue os itens a seguir.
Ao bombeiro militar que comprove insuficiência de recursos
é garantida assistência jurídica integral e gratuita por meio da
defensoria pública.