Questões de Direitos e garantias fundamentais
Limpar pesquisa
Questão: 1146 de 6217
55750
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRT/BA - 5ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Execução de Mandados
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos sociais
de idade.
Questão: 1147 de 6217
58897
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MPOG
Cargo(s): Administrador | *
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos sociais
os seguintes itens.
Estado como obstáculo à total implementação dos direitos
sociais.
Questão: 1148 de 6217
49437
Banca: VUNESP
Órgão: SEAP/SP
Cargo(s): Analista Administrativo
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Cidadania e direitos políticos
será limitada a casos decorrentes de condenação por crimes eleitorais.
será aplicada na hipótese de incapacidade civil absoluta.
é cabível por improbidade administrativa.
se aplica nas condenações criminais transitadas em julgado.
é vedada a sua aplicação.
Questão: 1149 de 6217
54113
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TCU
Cargo(s): Técnico Federal de Controle Externo - Apoio Técnico Administrativo
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos sociais
os próximos itens.
previstos no art. 7.º da CF.
Questão: 1150 de 6217
41618
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MS
Cargo(s): Analista Técnico Administrativo - Plano Geral de Cargos do Poder Executivo
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos sociais
os itens a seguir.
temporário por seis meses não possui o direito à licença-
maternidade.