Questões de Direitos e garantias fundamentais
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Questão: 1191 de 6217
420255
Banca: FGV
Órgão: Pref. Florianópolis/SC
Cargo(s): Geólogo
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
livre a manifestação do pensamento, sendo fomentado o
anonimato;
assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, que
substitui o direito à indenização por dano material, moral ou
à imagem;
assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o
sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e
de comunicação, ressalvados os casos de censura ou licença;
direito de todos receber dos órgãos públicos informações de
seu interesse particular, sendo vedada a alegação de sigilo
por imprescindibilidade à segurança da sociedade e do
Estado.
Questão: 1192 de 6217
418193
Banca: FGV
Órgão: PROCEMPA/RS
Cargo(s): Analista Administrativo - Logística
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos sociais
quatorze anos, como desportista.
dezesseis anos, em trabalho noturno.
quatorze anos, como aprendiz.
dezesseis anos, como artista.
quatorze anos, no comércio.
Questão: 1193 de 6217
412189
Banca: CONSULPAM
Órgão: Pref. Quadra/SP
Cargo(s): Enfermeiro
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
Todos serão obrigados a fazer ou deixar de fazer
alguma coisa senão em virtude de lei.
Homens e mulheres são iguais em direitos e
obrigações.
O anonimato é obrigado.
Todas estão erradas.
Questão: 1194 de 6217
409705
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PF
Cargo(s): Delegado de Polícia Federal
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
Considerando a posição majoritária e atual do Supremo Tribunal
Federal (STF), julgue o item a seguir, a respeito dos
fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais,
do Poder Judiciário, da segurança pública e das atribuições
constitucionais da Polícia Federal.
manutenção do condenado em regime prisional mais
gravoso, podendo o juiz da execução autorizar a saída
antecipada de sentenciados enquadrados nesse regime em
razão da falta de vagas no estabelecimento penal.
Questão: 1195 de 6217
409706
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PF
Cargo(s): Delegado de Polícia Federal
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
Considerando a posição majoritária e atual do Supremo Tribunal
Federal (STF), julgue o item a seguir, a respeito dos
fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais,
do Poder Judiciário, da segurança pública e das atribuições
constitucionais da Polícia Federal.
constituição estadual prevalece sobre a competência
constitucional do tribunal do júri.