Questões de Direitos e garantias fundamentais
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Questão: 236 de 6217
271380
Banca: VUNESP
Órgão: Câmara de Serrana/SP
Cargo(s): Analista Legislativo
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Cidadania e direitos políticos
militares.
menores de 21 anos de idade.
membros do Poder Executivo.
analfabetos.
sucessores de titulares de mandatos eletivos.
Questão: 237 de 6217
271415
Banca: VUNESP
Órgão: Câmara de Serrana/SP
Cargo(s): Analista Legislativo
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Cidadania e direitos políticos
é vedada.
se dá no caso de cancelamento da naturalização por
sentença transitada em julgado.
ocorre na hipótese de incapacidade civil absoluta.
decorre de condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.
é uma das penas impostas na condenação por improbidade administrativa.
Questão: 238 de 6217
271428
Banca: AOCP
Órgão: SEJUS/CE
Cargo(s): Agente Penitenciário
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
Os valores sociais do trabalho e da
livre iniciativa consistem em um dos
objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil, assim previstos
expressamente na Constituição Federal.
É livre a manifestação do pensamento,
sendo garantido o direito ao anonimato.
O pluralismo político é um dos princípios,
previstos de maneira expressa na
Constituição, que regem as relações
internacionais da República Federativa do
Brasil.
A inviolabilidade do domicílio, prevista de
forma expressa no texto constitucional, é
excepcionada no caso de flagrante delito ou
desastre.
Questão: 239 de 6217
271535
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PRF
Cargo(s): Policial Rodoviário Federal
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
internacionais de direitos humanos, julgue os itens que se
seguem.
internacionais sobre direitos humanos podem receber status
normativo-hierárquico constitucional ou legal.
Questão: 240 de 6217
271638
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PRF
Cargo(s): Policial Rodoviário Federal
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
seguem, a respeito de direitos e garantias fundamentais e da
defesa do Estado e das instituições democráticas.
identificação dos agentes estatais responsáveis pela sua
prisão e o direito de permanecer em silêncio.