Questões de Direitos e garantias fundamentais

Questão: 261 de 6217

267776

Banca: FCC

Órgão: CL/DF

Cargo(s): Agente de Polícia Legislativa - Técnico Legislativo

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Cidadania e direitos políticos

do povo, que o exerce apenas diretamente, nos termos da Constituição Federal.

dos cidadãos, que o exercem apenas por meio de representantes eleitos, nos termos da Constituição Federal.

do povo, que o exerce diretamente, por meio do voto direto e secreto, e indiretamente, quando autorizado previamente
pelo Estado.

do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal.

dos cidadãos, que o exercem diretamente, por meio do voto direto e secreto, e, excepcionalmente, indiretamente, por meio
das eleições indiretas, quando autorizadas pelo Congresso Nacional.

Questão: 262 de 6217

267596

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPE/PI

Cargo(s): Analista Ministerial - Processual

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Cidadania e direitos políticos

A propósito do que dispõe a Constituição Federal acerca dos
direitos políticos dos analfabetos, julgue os itens a seguir.

O voto não é obrigatório para os analfabetos.

Certo

Errado

Questão: 263 de 6217

269551

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SEFAZ/RS

Cargo(s): Assistente Administrativo

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos

pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público.

pelo Poder Judiciário, somente.

por autoridade policial e pelo Ministério Público.

pela fiscalização tributária, somente.

pelo Ministério Público, somente.

Questão: 264 de 6217

774453

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPU

Cargo(s): Técnico do MPU - Administração | **

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos

Com base nas disposições constitucionais acerca de princípios,
direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.

Os tratados internacionais sobre direitos humanos possuem
status de emendas constitucionais, de maneira que a autoridade
pública que a eles desobedecer estará sujeita a
responsabilização.

Certo

Errado

Questão: 265 de 6217

774494

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPU

Cargo(s): Técnico do MPU - Administração | **

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos

Com base nas disposições constitucionais acerca de princípios,
direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.

A liberdade de pensamento é exercida com ônus para o
manifestante, que deverá se identificar e assumir a autoria
daquilo que ele expressar.

Certo

Errado