Questões de Direitos e garantias fundamentais
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Questão: 271 de 6217
266827
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: FUB
Cargo(s): Técnico em Tecnologia da Informação
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
seguintes.
indivíduos sejam titulares de todos os direitos fundamentais,
sem distinção.
Questão: 272 de 6217
267119
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MPE/PI
Cargo(s): Analista Ministerial - Processual
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Partidos políticos
pela Constituição Federal e poderão definir o regime de suas
coligações eleitorais, que vincularão as candidaturas no âmbito
federal, estadual, distrital e no municipal.
Questão: 273 de 6217
267183
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MPE/PI
Cargo(s): Analista Ministerial - Tecnologia da Informação
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
das disposições da CF.
a abolir o direito de propriedade não poderá ser objeto
de deliberação pelo Congresso Nacional.
Questão: 274 de 6217
267082
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MPE/PI
Cargo(s): Analista Ministerial - Processual
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
individuais homogêneos, julgue os itens subsecutivos.
rural por mais de cinco anos ininterruptos, sem oposição, e
que, ao longo desse tempo, a tenha feito seu local de moradia
e a tenha tornado produtiva, adquirirá a sua propriedade, desde
que não seja proprietária de imóvel urbano ou rural e que a
área do bem ocupado não seja superior a cinquenta hectares.
Questão: 275 de 6217
267187
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MPE/PI
Cargo(s): Analista Ministerial - Processual
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Cidadania e direitos políticos
direitos políticos dos analfabetos, julgue os itens a seguir.
cidadãos, haja vista a garantia do amplo exercício dos direitos
políticos, característica do estado democrático de direito.