Questões de Direitos e garantias fundamentais
Limpar pesquisa
Questão: 301 de 6217
264739
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: IPHAN
Cargo(s): Auxiliar Institucional - Área 1
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
itens seguintes.
fundar associação com intuito de incentivar e promover a
preservação do meio ambiente, será indispensável uma
autorização estatal prévia para o funcionamento dessa
associação.
Questão: 302 de 6217
263890
Banca: IBFC
Órgão: PM/SE
Cargo(s): Policial Militar - Soldado
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
a qualquer hora do dia ou da noite, mediante
determinação judicial
somente durante o dia, no caso de flagrante delito de
contravenção
a qualquer hora do dia ou da noite, em caso de desastre,
para prestar socorro
somente durante a noite, no caso de flagrante delito de
crime
Questão: 303 de 6217
265092
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRE/TO
Cargo(s): Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
I e II.
I e III.
II e III.
II e IV.
III e IV.
Questão: 304 de 6217
263866
Banca: IBFC
Órgão: PM/SE
Cargo(s): Policial Militar - Soldado
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
o direito de petição aos Poderes Públicos contra o
abuso de poder ou à ilegalidade
a obtenção de certidões em repartições públicas, para
defesa de direitos e esclarecimento de situações de
interesse pessoal
o direito de petição para mitigação do direito adquirido
ou do ato jurídico perfeito
o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de
direitos
Questão: 305 de 6217
263955
Banca: IBFC
Órgão: PM/SE
Cargo(s): Policial Militar - Soldado
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
de banimento
perpétuas
de trabalhos forçados
de perda de bens