Questões de Direitos e garantias fundamentais
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Questão: 331 de 6217
258715
Banca: IBFC
Órgão: EMBASA
Cargo(s): Agente Administrativo
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela
pode penetrar sem consentimento do morador, salvo
em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar
socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial
A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela
pode penetrar sem consentimento do morador, salvo
em caso de flagrante delito ou desastre
A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela
pode penetrar sem consentimento do morador, salvo
em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar
socorro
A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela pode
penetrar sem consentimento do morador, salvo para prestar
socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial
Questão: 332 de 6217
258532
Banca: IBFC
Órgão: Câmara de Araraquara/SP
Cargo(s): Agente Administrativo
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
o direito de propriedade
o direito à licença gestante
o direito à aposentadoria
o direito às férias remuneradas
Questão: 333 de 6217
258146
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/SP
Cargo(s): Escrevente Técnico Judiciário (Interior)
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Ações constitucionais / Ação Popular e ação civil pública
haverá pagamento de custas pelo autor no caso de
nova ação.
serão devidas as custas, desde que comprovada a
má-fé do autor.
a improcedência por carência de provas evidencia a
má-fé do autor da ação popular.
a improcedência torna devidos os honorários de
sucumbência.
serão devidas as custas judiciais e ônus de
sucumbência.
Questão: 334 de 6217
257548
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: ABIN
Cargo(s): Agente - Inteligência
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade
nacionalidade brasileira não poderá ser extraditado, uma vez
que os efeitos dessa opção são plenos e têm eficácia retroativa.
Questão: 335 de 6217
257998
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: ABIN
Cargo(s): Agente - Inteligência
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Cidadania e direitos políticos
administrativa é hipótese de que resulta perda dos direitos
políticos.