Questões de Direitos Humanos - Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)
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Questão: 1 de 52
324725
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TCE/MG
Cargo(s): Analista de Controle Externo - Engenharia
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direitos Humanos > Direitos Humanos e o Brasil / Programas Nacionais de Direitos Humanos / Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)
Em parques de uso público, no mínimo 10% do quantitativo de cada brinquedo e equipamento de lazer deve ser adaptado e identificado como acessível para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência.
Todos os acessos ao interior de edifícios públicos deverão ser livres de barreiras arquitetônicas que dificultem a acessibilidade de pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Semáforos para pedestres instalados em vias públicas de grande circulação devem, obrigatoriamente, estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave para orientação do pedestre.
Em estacionamentos públicos de veículos, no mínimo 5% do total de vagas deve ser disponibilizado para veículos que transportem pessoas com deficiência ou com dificuldade de locomoção.
O passeio público, normalmente segregado das vias públicas, destina-se à circulação de pedestres e, quando necessário, à implantação de elementos de mobilidade urbana, como ciclovias.
Questão: 2 de 52
314292
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: SLU/DF
Cargo(s): Analista de Gestão de Resíduos Sólidos - Serviço Social
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direitos Humanos > Direitos Humanos e o Brasil / Programas Nacionais de Direitos Humanos / Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)
centro socioeducativo de internação feminino. No acolhimento, o
assistente social que a atendeu identificou os principais
elementos da história de vida da adolescente: seus pais morreram
quando ela ainda era bebê, por isso foi criada por sua avó
paterna, Janete, atualmente com setenta anos de idade, com quem
ainda reside. A avó é tutora de Sandra e de outros três netos
menores de idade, que são as únicas pessoas que moram com ela.
A renda da família é de um salário mínimo, proveniente de
pensão especial indenizatória a que Janete tem direito. Sandra
está grávida de doze semanas e seu namorado, Pedro, de vinte e
oito anos de idade, usuário de drogas e genitor do nascituro,
cumpre pena em regime fechado por tráfico de drogas.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
Questão: 3 de 52
213395
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DEPEN
Cargo(s): Agente Penitenciário - Federal
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direitos Humanos > Direitos Humanos e o Brasil / Programas Nacionais de Direitos Humanos / Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)
ponto de vista jurídico-político, a consumação do processo de
reconstrução democrática do Brasil. Direitos humanos e direitos
fundamentais nela foram inscritos com tal vigor que lhe renderam
a denominação de Constituição Cidadã. É nessa perspectiva de
fortalecimento do espírito de cidadania que se devem situar
programas, instituições e organismos como o terceiro Programa
Nacional de Direitos Humanos (PNDH–3), a PNPS, o SNPS, o
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e o
Conselho Penitenciário.
De acordo com os dispositivos constitucionais que abordam os
direitos humanos e os direitos fundamentais, e considerando os
objetivos e as diretrizes dos programas e órgãos acima
mencionados, julgue os itens subsequentes.
Questão: 4 de 52
180984
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DEPEN
Cargo(s): Agente Penitenciário - Federal
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direitos Humanos > Direitos Humanos e o Brasil / Programas Nacionais de Direitos Humanos / Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)
Humanos (PNDH-3) assenta-se nos seguintes eixos orientadores:
interação democrática entre Estado e sociedade civil;
desenvolvimento e direitos humanos; universalização dos
direitos em um contexto de desigualdades; segurança pública,
acesso à justiça e combate à violência; educação e cultura em
direitos humanos; direito à memória e à verdade. A respeito desse
assunto, julgue os itens que se seguem.
Questão: 5 de 52
180918
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DEPEN
Cargo(s): Agente Penitenciário - Federal
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direitos Humanos > Direitos Humanos e o Brasil / Programas Nacionais de Direitos Humanos / Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)
Humanos (PNDH-3) assenta-se nos seguintes eixos orientadores:
interação democrática entre Estado e sociedade civil;
desenvolvimento e direitos humanos; universalização dos
direitos em um contexto de desigualdades; segurança pública,
acesso à justiça e combate à violência; educação e cultura em
direitos humanos; direito à memória e à verdade. A respeito desse
assunto, julgue os itens que se seguem.