Questões de Disposições Constitucionais Transitórias

Questão: 36 de 64

148082

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PGE/BA

Cargo(s): Procurador

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Disposições Constitucionais Transitórias

Em relação ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), julgue os itens seguintes.

No ADCT, não há previsão expressa para que o Brasil envide
esforços para a formação de um tribunal internacional dos
direitos humanos.

Certo

Errado

Questão: 37 de 64

148128

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PGE/BA

Cargo(s): Procurador

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Disposições Constitucionais Transitórias

Em relação ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), julgue os itens seguintes.

Segundo o ADCT, a revisão constitucional será feita a cada
cinco anos, em sessão bicameral do Congresso Nacional.

Certo

Errado

Questão: 38 de 64

148184

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PGE/BA

Cargo(s): Procurador

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Disposições Constitucionais Transitórias

Em relação ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), julgue os itens seguintes.

O ADCT concedeu anistia àqueles que foram atingidos por
atos de exceção, institucionais ou complementares, em
decorrência de motivação exclusivamente política.

Certo

Errado

Questão: 39 de 64

109416

Banca: FUNRIO

Órgão: SUFRAMA

Cargo(s): Técnico em Contabilidade

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Disposições Constitucionais Transitórias

2013.

2017.

2021.

2023.

2025.

Questão: 40 de 64

108903

Banca: FUNRIO

Órgão: SUFRAMA

Cargo(s): Administrador

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Disposições Constitucionais Transitórias

2013.

2017.

2021.

2023.

2025.