Questões de Disposições Preliminares

R$ 36.200,00 e depositar, dentro de vinte e quatro horas, o restante do valor da arrematação.

R$ 36.200,00 e depositar, dentro de cinco dias, o restante do valor da arrematação.

R$ 18.100,00 e depositar, dentro de vinte e quatro horas, o restante do valor da arrematação.

R$ 18.100,00 e depositar, dentro de cinco dias, o restante do valor da arrematação.

R$ 54.300,00 e depositar, dentro de quarenta e oito horas, o restante do valor da arrematação.

cinco dias

dez dias

quinze dias

vinte dias

trinta dias

A nova redação do art. 878, da Consolidação das Leis
do Trabalho, não impede que o juiz do trabalho, caso
o autor possua advogado, inicie e promova a
execução de ofício.

Considera-se ato atentatório à dignidade da justiça
tanto a conduta comissa (ativa) como omissiva do
devedor (passiva) que tenha por finalidade dificultar
ou impedir o sucesso da execução, destacando o
dever de cooperação do devedor na fase executiva.

O incidente de desconsideração da personalidade
jurídica não impõe a suspensão do processo ou
prejudicará a concessão de tutela de urgência de
natureza cautelar de que trata o art. 301, da Lei
nº 13.105/2015.

A execução provisória no processo do trabalho não
depende de iniciativa do credor, podendo ser iniciada de
ofício pelo juiz. Contudo, o credor, se responsabilizará
pelos danos causados ao executado, caso o título que
fundamenta a execução seja alterado em grau de recurso.

A competência da Justiça do Trabalho, quanto à execução
das contribuições previdenciárias, não se limita às
sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e aos
valores, objeto de acordo homologado, que integrem o
salário de contribuição, alcançando ainda os valores
devidos mês a mês, decorrentes de sentença declaratória
de reconhecimento de vínculo de emprego.

IV.

II e IV.

I e II.

III.

I e III.