Questões de Disposições Preliminares

Limpar pesquisa

Configurar questões
Tamanho do Texto
Modo escuro

Questão: 21 de 55

Desatualizada

187485

copy

Banca: FCC

Órgão: TRT/RJ - 1ª Região

Cargo(s): Juiz do Trabalho Substituto

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Execução Trabalhista / Execução em Geral (arts. 876 a 878 da CLT; arts. 771 a 796 do NCPC)

indeferir e determinar a expedição de alvará para liberação do numerário bloqueado em favor da exequente, uma vez que
a execução é provisória.

indeferir e intimar a executada para, se quiser, apresentar impugnação no prazo de cinco dias, uma vez que a execução é
definitiva.

indeferir e intimar a executada para, se quiser, apresentar embargos à execução no prazo de cinco dias, uma vez que a
execução é definitiva.

deferir e intimar a exequente a indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento
sem baixa.

deferir e determinar o desbloqueio, uma vez que a execução é provisória e o bem ofertado é suficiente para garantir o
juízo.

Questão Desatualizada

Questão: 22 de 55

185482

copy

Banca: FCC

Órgão: TRT/RS - 4ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Execução Trabalhista / Execução em Geral (arts. 876 a 878 da CLT; arts. 771 a 796 do NCPC)

as decisões passadas em julgado ou das quais não
tenha havido recurso com efeito suspensivo.

os acordos firmados em reclamatórias trabalhistas,
quando não cumpridos.

os termos de conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação Prévia.

os termos de ajuste de conduta firmados perante o
Ministério Público do Trabalho.

as decisões do Tribunal Arbitral.

Questão: 23 de 55

158456

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara dos Deputados

Cargo(s): Consultor Legislativo | ÁREA V

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Execução Trabalhista / Execução em Geral (arts. 876 a 878 da CLT; arts. 771 a 796 do NCPC)

Acerca do MPT e da execução no direito processual do trabalho,
julgue os itens subsecutivos.
Nos acordos homologados pelo juízo trabalhista, a
contribuição previdenciária incide tanto sobre as parcelas de
natureza salarial quanto sobre as de natureza indenizatória.

Questão: 24 de 55

158424

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara dos Deputados

Cargo(s): Consultor Legislativo | ÁREA V

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Execução Trabalhista / Execução em Geral (arts. 876 a 878 da CLT; arts. 771 a 796 do NCPC)

Acerca do MPT e da execução no direito processual do trabalho,
julgue os itens subsecutivos.
Em execução trabalhista, o TST não admite a penhora sobre a
renda mensal ou o faturamento da empresa, uma vez que esse
expediente, independentemente do percentual confiscado,
comprometeria o desenvolvimento regular de suas atividades.

Questão: 25 de 55

153936

copy

Banca: VUNESP

Órgão: Câmara de São Carlos/SP

Cargo(s): Advogado - Legislativo

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Execução Trabalhista / Execução em Geral (arts. 876 a 878 da CLT; arts. 771 a 796 do NCPC)

as sentenças condenatórias transitadas em julgado e os termos de ajuste de conduta firmados perante o Minis­tério do Trabalho e Emprego.

os acordos celebrados perante as Comissões de Conci­liação Prévia e os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério do Trabalho e Emprego.

as sentenças arbitrais, as convenções e os acordos cole­tivos de trabalho.

os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho, as convenções e os acor­dos coletivos de trabalho.

as sentenças condenatórias proferidas pelas Varas do Trabalho, passadas em julgado ou insuscetíveis de recurso com efeito suspensivo, e os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho.