Questões de Disposições Preliminares

I, II e IV.

I, III e V.

III e V.

I e V.

I, III e IV.

é possível, em regra, a execução provisória ex officio.

os títulos executivos extrajudiciais jamais darão ensejo à execução provisória, mas tão somente a execução definitiva.

para o interessado requerer a execução provisória deverá instruir a carta de sentença, sendo desnecessária a juntada das procurações outorgadas pelas partes.

a execução provisória se exaure com a arrematação, sendo, porém, vedado qualquer levantamento de quantia em dinheiro, bem como a emissão da competente carta.

deve ser requerida ao Juiz da causa de primeiro grau, sendo impossível o seu requerimento nos Tribunais.

I, II e III.

II, III e IV.

I e II.

III e IV.

II e III.

serão exigíveis somente após a quitação total do débito pelo executado, cabendo ao INSS, por meio do órgão competente, promover a execução.

serão executados em procedimento próprio, incumbindo ao órgão previdenciário a apresentação da conta de liquidação.

serão atualizados de acordo com os critérios estabelecidos na legislação previdenciária, podendo ser pagos tão logo seja elaborada a conta, sem prejuízo da cobrança de eventuais diferenças encontradas na execução ex officio.

serão objeto de execução ex officio, no valor fixado pelo juízo da execução, cabendo ao órgão previdenciário, exclusivamente, a atualização da conta.

resultantes de homologação de acordo não poderão ser objeto de manifestação do INSS nem sofrerão atualização.