Questões de Disposições Preliminares

Questão: 36 de 55

Desatualizada

40212

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRT/BA - 5ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Execução Trabalhista / Execução em Geral (arts. 876 a 878 da CLT; arts. 771 a 796 do NCPC)

Acerca dos princípios gerais do processo trabalhista, bem como
dos prazos da execução, dos recursos e da decadência nesse
âmbito, julgue os itens que se seguem.

Segundo orientação pacificada no TST, no caso de execução
provisória, a penhora em dinheiro não será a regra quando
outros bens forem nomeados, visto ser aquela forma mais
gravosa ao executado.

Certo

Errado

Questão Desatualizada

Questão: 37 de 55

32950

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DETRAN/DF

Cargo(s): Analista de Trânsito - Direito e Legislação

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Execução Trabalhista / Execução em Geral (arts. 876 a 878 da CLT; arts. 771 a 796 do NCPC)

Com relação à legislação e jurisprudência aplicadas ao direito
processual do trabalho, julgue os itens seguintes.

No tocante à execução por prestações sucessivas, conforme
legislação celetista, quando as prestações forem por prazo
determinado, a execução pelo não pagamento de uma prestação
compreenderá as que lhe sucederem. Porém, tratando-se de
prestações por prazo indeterminado, a execução compreenderá
inicialmente as prestações devidas até a data do ingresso na
execução.

Certo

Errado

Questão: 38 de 55

28401

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRT/PR - 9ª Região

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Execução Trabalhista / Execução em Geral (arts. 876 a 878 da CLT; arts. 771 a 796 do NCPC)

Julgue os itens a seguir.

A execução trabalhista pode ser promovida pelo interessado
ou de ofício pelo juiz.

Certo

Errado

Questão: 39 de 55

22730

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRT/ES - 17ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Execução Trabalhista / Execução em Geral (arts. 876 a 878 da CLT; arts. 771 a 796 do NCPC)

Considerando a execução, a citação, o depósito da condenação,
a nomeação de bens e o mandado de penhora, julgue os itens
subsequentes.

Não há previsão legal no processo trabalhista de execução
de título extrajudicial.

Certo

Errado

Questão: 40 de 55

22691

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRT/ES - 17ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Execução Trabalhista / Execução em Geral (arts. 876 a 878 da CLT; arts. 771 a 796 do NCPC)

Considerando a execução, a citação, o depósito da condenação,
a nomeação de bens e o mandado de penhora, julgue os itens
subsequentes.

As contribuições sociais devidas em decorrência de decisão
proferida pelos juízes e tribunais do trabalho, resultantes de
condenação ou homologação de acordo, somente serão
executadas após provocação da União.

Certo

Errado