Questões de Disposições Preliminares

transitadas em julgado, decisões das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo, os acordos quando não cumpridos e os termos de conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação Prévia.

não transitadas em julgado, decisões das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo, os acordos cumpridos e os termos de conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação Prévia.

transitadas em julgado, decisões das quais tenha havido recurso com efeito suspensivo, os acordos quando não cumpridos e os termos de conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação Prévia.

transitadas em julgado, decisões das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo, os acordos cumpridos e os termos de conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação Prévia.

não transitadas em julgado, decisões das quais tenha havido recurso com efeito suspensivo, os acordos cumpridos e os termos de conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação Prévia.

não há previsão de execução por prestações sucessivas no processo do trabalho.

a execução compreenderá inicialmente as prestações devidas até a data do ingresso na execução.

a execução por prestações sucessivas no processo do trabalho obedece aos parâmetros estabelecidos no CPC, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho.

a execução pelo não pagamento de uma prestação compreenderá as que lhe sucederem.

a execução compreenderá apenas as prestações devidas após o ingresso na execução.

a data do ingresso na execução.

seis meses após o trânsito em julgado da sentença.

a data do ajuizamento da reclamação trabalhista.

a data do trânsito em julgado da sentença.

a data da publicação da sentença de primeiro grau ou da data da publicação de acórdão, se concessivo.

I e III.

II e III.

I e IV.

III e IV.

I, III e IV.