Questões de Economia do Trabalho e Sociologia do Trabalho

Na antiguidade grega, o trabalho era o estigma que excluía as pessoas da sociedade.

Na sociedade capitalista, o trabalho deixou de ser a característica central da identidade social.

Atualmente, estamos no início da sociedade do pleno emprego, no sentido clássico.

A flexibilização do trabalho torna o trabalho homogêneo, em suas dimensões espacial, temporal e contratual.

Atividades temporalmente limitadas, empregos sem contrato e trabalhos informais afetam somente trabalhadores com níveis de qualificação inferiores.

A política de salário mínimo constitui a base de um processo amplo e complexo de redistribuição de renda.

A elevação do valor nominal do salário mínimo garante a redistribuição de renda e a elevação da qualidade de vida dos trabalhadores de salário base.

A ampliação consistente do nível ocupacional, capaz de absorver em maior ritmo o excedente de mão-de-obra, representa a sustentação basilar da pressão social por maior poder de compra do salário mínimo.

O debate sobre o salário mínimo tende a ser colocado de forma inadequada, quando é isolado do contexto de políticas públicas com ligações diretas ou indiretas no padrão de vida dos trabalhadores de baixa renda.

Na direção da elevação do poder aquisitivo do salário mínimo, há de ser definida previamente a diretriz responsável pelo abastecimento popular.

Ainda que presenciando uma redução quantitativa (com repercussões qualitativas) no mundo produtivo, o trabalho abstrato cumpre papel decisivo na criação de valores de troca.

Os produtos criados pela Toyota, Benetton ou Volvo, por exemplo, constituem mercadorias, que resultam da interação entre capital variável e capital constante.

Em termos marxianos, a crise do trabalho abstrato somente poderá ser entendida como a redução do trabalho vivo e a ampliação do trabalho morto.

Considerando a crise da sociedade do trabalho, as condições de vida emancipada e digna do homem já não devem resultar, diretamente, de uma reviravolta nas condições de trabalho.

A superação da sociedade do trabalho abstrato requer, como condição, o reconhecimento do papel central do trabalho assalariado.

A partir da segunda metade da década de 1950, o predomínio do padrão fordista de produção levou a que o regime de contratação de mão-de-obra se concentrasse fundamentalmente no assalariamento formal.

Desde 1990, a abertura comercial e financeira impôs generalizadamente ao setor produtivo a flexibilização dos contratos de trabalho.

Associada à vigência de políticas de desregulamentação do mercado de trabalho, a terceirização se mostrou fortemente redutora dos custos do trabalho.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, realizada pelo IBGE entre 1995 e 2005, os postos de trabalho terceirizados formais foram os que menos cresceram no total da ocupação do país.

Em geral, a remuneração do trabalhador terceirizado representa, em média, cerca de 2/3 da remuneração média dos empregados formais no ano de 2005.

A literatura teórica mostra que, sempre que as instituições e regulação que regem o comportamento de firmas e trabalhadores são extensas, o mercado de trabalho é flexível.

Em um mercado de trabalho flexível, a duração do desemprego é longa.

O elevado nível de rotatividade da força de trabalho é também resultado do conjunto de instituições que induz firmas e trabalhadores a romperem o contrato de trabalho frequentemente.

Os contratos de trabalho de curta duração motivam os trabalhadores e a firma a investirem em capital humano específico.

Os contratos de trabalho individuais podem estipular condições de trabalho (salário, jornada de trabalho, etc.) piores do que aquelas vigentes nos contratos coletivos.