Questões de Educação - Lei nº 13.415/2017 - Reforma do Ensino Médio

desenvolvidos no aluno apenas a partir do primeiro ano do ensino médio.

de responsabilidade exclusiva da família do aluno.

inerentes à personalidade de cada indivíduo.

adquiridos no convívio social e consolidados no ambiente escolar.

alcançados quando o indivíduo torna-se adulto.

o cardápio oferecido por cada escola para livre escolha dos estudantes em conformidade com seus projetos de vida.

a parte diversificada do currículo, adaptada às condições dos estudantes, entre as quais pode-se mencionar as sociais, territoriais e culturais.

o modo de dar unidade aos currículos oficiais dos sistemas de ensino e ressaltar o respeito à diversidade regional, estadual e local.

um meio para reduzir o acesso dos jovens a uma formação generalista e tornar o ensino médio menos oneroso e mais eficaz.

forma de flexibilização curricular que define carga horária destinada a um de cinco percursos, neles incluída a formação técnica e profissional.

Filosofia e Sociologia passam a ser componentes obrigatórios nos três anos do Ensino Médio

Língua Espanhola passa a ser componente obrigatório de pelo menos um ano do Ensino Médio

Geografia e História permanecem como componentes obrigatórios nos três anos do Ensino Médio

Matemática e Língua Portuguesa passam a ser os únicos componentes obrigatórios nos três anos do Ensino Médio

ampliação progressiva, devendo atingir, ao final, oitocentas horas

ampliação progressiva, devendo atingir, ao final, novecentas horas

ampliação progressiva, devendo atingir, ao final, mil e quatrocentas horas

redução progressiva, não podendo passar de oitocentas horas nos três anos

dependerá de aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo Ministro de Estado da Educação

ficará a cargo dos respectivos sistemas de ensino, ouvidos os conselhos municipais, distrital e estaduais de educação

somente poderá ser realizada pelo Poder Legislativo, por meio de leis aprovadas pelo Congresso Nacional, pelas Assembleias ou Câmaras

será de competência exclusiva do Ministério da Educação, que enviará, por meio de Medida Provisória, suas propostas ao Congresso Nacional