Questões de Eficácia e aplicabilidade
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Questão: 106 de 400
312759
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/BA
Cargo(s): Conciliador
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Eficácia e aplicabilidade
contidas.
plenamente eficazes.
absolutas.
programáticas.
intangíveis.
Questão: 107 de 400
310219
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DPE/DF
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Eficácia e aplicabilidade
fundamentais, julgue os itens que se seguem.
sociais, sem a implementação de medidas alternativas que
tenham a capacidade de compensar eventuais perdas já
sedimentadas, contraria o princípio da proibição do
retrocesso social.
Questão: 108 de 400
304895
Banca: VUNESP
Órgão: FAPESP
Cargo(s): Procurador
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Eficácia e aplicabilidade
ineficácia da norma constitucional.
norma irreal.
sanção imperfeita.
norma programática.
sanção meramente formal.
Questão: 109 de 400
295942
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: SEFAZ/AL
Cargo(s): Auditor Fiscal da Receia Estadual
Ano: 2020
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Eficácia e aplicabilidade
e aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.
limitada, as normas programáticas não possuem qualquer
eficácia imediata.
Questão: 110 de 400
296020
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: SEFAZ/AL
Cargo(s): Auditor Fiscal da Receia Estadual
Ano: 2020
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Eficácia e aplicabilidade
e aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.
não sobrevier condição que reduza sua aplicabilidade,
considera-se plena sua eficácia.