Questões de Eficácia e aplicabilidade
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Questão: 116 de 400
284894
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MPE/CE
Cargo(s): Promotor de Justiça de Entrância Inicial
Ano: 2020
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Eficácia e aplicabilidade
limitada, plena e contida.
contida, limitada e plena.
plena, contida e limitada.
contida, plena e limitada.
programática, plena e contida.
Questão: 117 de 400
284911
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MPE/CE
Cargo(s): Promotor de Justiça de Entrância Inicial
Ano: 2020
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Eficácia e aplicabilidade
permite comandar.
proíbe comandar.
proíbe proibir.
comanda proibir.
comanda comandar.
Questão: 118 de 400
283911
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MPE/PI
Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Eficácia e aplicabilidade
retroativa máxima.
retroativa média.
retroativa mínima.
somente para o futuro.
exauriente.
Questão: 119 de 400
281226
Banca: VUNESP
Órgão: Pref. Birigui/SP
Cargo(s): Advogado
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Eficácia e aplicabilidade
Enquanto não houver lei a disciplinar norma de eficácia limitada, esta poderá ocorrer de forma plena.
Na norma de eficácia contida é impossível o seu exercício enquanto não houver a sua regulamentação.
As normas constitucionais de eficácia contida são
dotadas de aplicabilidade direta e imediata.
O legislador não pode restringir a eficácia das normas
constitucionais de eficácia contida.
As normas constitucionais de eficácia contida só podem produzir efeitos a partir da interferência do legislador ordinário.
Questão: 120 de 400
280271
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TCE/RO
Cargo(s): Procurador do Ministério Público de Contas
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Eficácia e aplicabilidade
plena e aplicabilidade imediata.
contida e aplicabilidade diferida.
limitada, declaratória de princípio programático.
contida e aplicabilidade imediata.
limitada, declaratória de princípio institutivo.