Questões de Eficácia e aplicabilidade
Limpar pesquisa
Questão: 16 de 400
230827
Banca: FCC
Órgão: Pref. Teresina/PI
Cargo(s): Técnico de Nível Superior - Analista Administrativo
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Eficácia e aplicabilidade
programáticas.
de eficácia plena e aplicação imediata.
de eficácia contida e aplicabilidade imediata.
de eficácia plena e aplicação diferida.
de eficácia contida e aplicação diferida.
Questão: 17 de 400
231353
Banca: FCC
Órgão: SEFAZ/MA
Cargo(s): Técnico da Receita Estadual - Tecnologia da Informação
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Eficácia e aplicabilidade
Os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros maiores de vinte e um anos e no exercício dos direitos políticos.
O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos
de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
O Procurador-Geral da República deverá ser previamente ouvido nas ações de inconstitucionalidade e em todos os
processos de competência do Supremo Tribunal Federal.
Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem
serão reguladas em lei complementar.
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...)
participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da
empresa, conforme definido em lei.
Questão: 18 de 400
219525
Banca: FCC
Órgão: TRF - 3ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Eficácia e aplicabilidade
direta e imediata, produzindo de logo todos os seus
efeitos, os quais, no entanto, podem ser limitados
por outras normas jurídicas, constitucionais ou infraconstitucionais.
direta, imediata e integral, não estando sujeita a
qualquer tipo de limitação infraconstitucional.
indireta e mediata, vez depender a sua plena efetividade de regulamentação infraconstitucional.
direta, imediata e integral, competindo ao Poder
Público apenas regrar a forma de seu exercício por
meio de normas administrativas infralegais, vedada
qualquer limitação.
indireta e mediata, vez depender a sua plena efetividade da aplicação de outras normas constitucionais.
Questão: 19 de 400
212170
Banca: FCC
Órgão: TJ/AP
Cargo(s): Analista Judiciário - Taquigrafia
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Eficácia e aplicabilidade
de aplicabilidade imediata e eficácia plena.
de eficácia limitada.
de aplicabilidade imediata e eficácia restringível.
autoexecutável.
bastante em si.
Questão: 20 de 400
208564
Banca: FCC
Órgão: TRT/MT - 23ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Eficácia e aplicabilidade
eficácia contida.
eficácia plena.
princípio programático.
princípio institutivo ou organizativo.
eficácia controlada.