Questões de Eficácia e aplicabilidade
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Questão: 36 de 400
166445
Banca: VUNESP
Órgão: MPE/ES
Cargo(s): Agente de Apoio - Administrativo
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Eficácia e aplicabilidade
têm aplicação imediata.
têm aplicação retroativa.
são todas reguladas por Portarias da autoridade competente.
são todas reguladas por emendas constitucionais.
são todas reguladas por lei complementar.
Questão: 37 de 400
148986
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/SP
Cargo(s): Advogado
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Eficácia e aplicabilidade
plena, limitada e limitada.
contida, contida e limitada.
plena, contida e limitada.
limitada, contida e contida.
limitada, limitada e contida.
Questão: 38 de 400
269077
Banca: IDECAN
Órgão: AGU
Cargo(s): Analista Técnico Administrativo
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Eficácia e aplicabilidade
se somente a afirmativa I estiver correta.
se somente a afirmativa II estiver correta.
se somente a afirmativa III estiver correta.
se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
se todas as afirmativas estiverem corretas.
Questão: 39 de 400
265269
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRE/TO
Cargo(s): Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Eficácia e aplicabilidade
I e II.
I e III.
II e IV.
I, III e IV.
II, III e IV.
Questão: 40 de 400
264065
Banca: VUNESP
Órgão: PC/SP
Cargo(s): Delegado
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Eficácia e aplicabilidade
repristinação constitucional.
mutação constitucional informal.
interpretação conforme.
interpretação literal.
interpretação teleológica.