Questões de Eficácia e aplicabilidade
Limpar pesquisa
Questão: 126 de 391
262920
Banca: FGV
Órgão: TJ/SC
Cargo(s): Oficial de Justiça e Avaliador
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Eficácia e aplicabilidade
de postulados normativos;
de princípios;
de regras;
absoluta;
plena.
Questão: 127 de 391
259081
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: STJ
Cargo(s): Cargo 8: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Eficácia e aplicabilidade
tribunais superiores acerca dos direitos e das garantias fundamentais
e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a
seguir.
de interesse coletivo ou difuso inclui o ônus da sucumbência,
salvo se comprovada má-fé.
Questão: 128 de 391
258813
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: STJ
Cargo(s): Cargo 8: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Eficácia e aplicabilidade
tribunais superiores acerca dos direitos e das garantias fundamentais
e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a
seguir.
justiça munido de mandado de intimação no domicílio durante
o período noturno do sábado.
Questão: 129 de 391
258788
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: STJ
Cargo(s): Cargo 8: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Eficácia e aplicabilidade
tribunais superiores acerca dos direitos e das garantias fundamentais
e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a
seguir.
complementar regulamente a criação de território ou a sua
transformação em estado-membro é exemplo de norma de
eficácia contida.
Questão: 130 de 391
258144
Banca: FGV
Órgão: TJ/AL
Cargo(s): Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Eficácia e aplicabilidade
contida e aplicabilidade imediata;
plena e aplicabilidade imediata;
programática e aplicabilidade mediata;
limitada e aplicabilidade imediata;
plena e aplicabilidade mediata.