Questões de Eficácia e aplicabilidade

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Questão: 131 de 396

258813

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STJ

Cargo(s): Cargo 8: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Eficácia e aplicabilidade

Considerando a legislação, a doutrina e a jurisprudência dos
tribunais superiores acerca dos direitos e das garantias fundamentais
e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a
seguir.
Constitui crime de resistência bloquear o ingresso de oficial de
justiça munido de mandado de intimação no domicílio durante
o período noturno do sábado.

Questão: 132 de 396

258144

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Banca: FGV

Órgão: TJ/AL

Cargo(s): Analista Judiciário - Área Judiciária

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Eficácia e aplicabilidade

contida e aplicabilidade imediata;

plena e aplicabilidade imediata;

programática e aplicabilidade mediata;

limitada e aplicabilidade imediata;

plena e aplicabilidade mediata.

Questão: 133 de 396

257711

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SEFAZ/RS

Cargo(s): Auditor do Estado

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Eficácia e aplicabilidade

de eficácia plena.

de eficácia contida.

exaurida.

autoexecutável.

programática.

Questão: 134 de 396

256745

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Banca: FGV

Órgão: Câmara de Salvador/BA

Cargo(s): Analista Legislativo | Área de Licitação, Contratos e Convênios 2

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Eficácia e aplicabilidade

plena e aplicabilidade imediata;

limitada e aplicabilidade mediata;

contida e aplicabilidade imediata;

delegada e aplicabilidade mediata;

mandamental e aplicabilidade imediata.

Questão: 135 de 396

255154

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PC/MA

Cargo(s): Escrivão de Polícia

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Eficácia e aplicabilidade

contida.

programática.

plena.

limitada.

diferida.