Questões de Eficácia e aplicabilidade
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Questão: 236 de 396
84405
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DPE/ES
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Eficácia e aplicabilidade
constitucionais, julgue os itens seguintes.
absoluta são aquelas que contêm todos os elementos
imprescindíveis para a produção imediata dos efeitos
previstos; elas não requerem normatização subconstitucional
subsequente, embora sejam suscetíveis a emendas.
Questão: 237 de 396
65320
Banca: FCC
Órgão: SEFAZ/SP
Cargo(s): Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Eficácia e aplicabilidade
pelo legislador constitucional, por outras normas constitucionais e como decorrência do uso de conceitos ético-jurídicos consagrados.
pelo legislador comum, pelos Tribunais Superiores e pelos Chefes do Poder Executivo.
pela União Federal, pelos Estados-membros, pelo Distrito Federal e pelos Municípios com exclusão dos Territórios Federais.
por outras normas constitucionais, pelo Supremo Tribunal Federal e pelo órgão superior do Ministério Público Federal.
pelo Conselho da República, pela União Federal, pelos Estados-membros e como decorrência de conceitos ético-jurídicos consagrados.
Questão: 238 de 396
64972
Banca: FCC
Órgão: TCE/MG
Cargo(s): Procurador do Ministério Público
Ano: 2007
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Eficácia e aplicabilidade
I e II.
I, II e III.
I, III e IV.
II e III.
II e IV.
Questão: 239 de 396
64740
Banca: FCC
Órgão: TCE/RO
Cargo(s): Procurador
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Eficácia e aplicabilidade
plena.
contida de princípio programático.
limitada de princípio institutivo.
contida de princípio institutivo.
limitada de princípio programático.
Questão: 240 de 396
63656
Banca: FCC
Órgão: PGE/SP
Cargo(s): Procurador do Estado | Nível 1
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Eficácia e aplicabilidade
plena restringível.
plena irrestringível e não regulamentável em nível ordinário.
limitada de cunho programático.
limitada de cunho preceptivo.
plena irrestringível, porém regulamentável em nível ordinário.