Questões de Eficácia e aplicabilidade
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Questão: 286 de 391
8639
Banca: FCC
Órgão: TRT/RJ 1ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Arquivologia
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Eficácia e aplicabilidade
plena.
limitada.
contida.
mediata.
indireta.
Questão: 287 de 391
7764
Banca: FCC
Órgão: TRE/PB
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa
Ano: 2007
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Eficácia e aplicabilidade
não produzirem efeito de auto-aplicabilidade e imperatividade jurídica.
somente produzirem efeito após a edição de norma que a complemente.
estarem condicionadas, para a sua eficácia, de regulamentação posterior e futura.
produzirem efeito imediatamente, muito embora possam ter tais efeitos restringidos por normas infraconstitucionais.
se inviabilizarem quanto a sua aplicabilidade, na hipótese da edição de lei ordinária posterior.
Questão: 288 de 391
5908
Banca: FCC
Órgão: TRT/MG - 3ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Eficácia e aplicabilidade
limitada, definidora de princípio institutivo ou organizativo.
limitada, definidora de princípios programáticos.
plena, mas de natureza facultativa ou permissiva.
contida, em razão de restrições impostas por outras normas constitucionais.
plena, mas de natureza obrigatória, de programas ou diretrizes.
Questão: 289 de 391
5663
Banca: FCC
Órgão: TRT/PI - 22ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciário
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Eficácia e aplicabilidade
análogas.
hermenêuticas.
andrógenas.
programáticas.
satisfativas.
Questão: 290 de 391
5312
Banca: FCC
Órgão: TRT/AP - 8ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativo
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Eficácia e aplicabilidade
programática.
plena.
limitada.
contida.
objetiva.