Logo Mapa da Prova

Questões de Eficácia e aplicabilidade

    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado

Limpar pesquisa

Configurar questões
Tamanho do Texto
Modo escuro

Questão: 291 de 396

5663

copy

Banca: FCC

Órgão: TRT/PI - 22ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciário

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Eficácia e aplicabilidade

análogas.

hermenêuticas.

andrógenas.

programáticas.

satisfativas.

Questão: 292 de 396

5312

copy

Banca: FCC

Órgão: TRT/AP - 8ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativo

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Eficácia e aplicabilidade

programática.

plena.

limitada.

contida.

objetiva.

Questão: 293 de 396

Gabarito Preliminar

620518

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: AEB

Cargo(s): Analista em Ciência e Tecnologia Júnior | Qualquer Área de Formação

Ano: 2025

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Eficácia e aplicabilidade

ilimitada.

programática.

de eficácia limitada.

de eficácia plena.

de eficácia contida.

Questão: 294 de 396

Gabarito Preliminar

616223

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRT/TO e DF - 10ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador

Ano: 2025

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Eficácia e aplicabilidade

A respeito de habeas corpus, da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do controle de constitucionalidade, julgue o item seguinte, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
A existência de projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional com o objetivo de regulamentar determinada norma constitucional de eficácia contida torna incabível ação direta de inconstitucionalidade por omissão por meio da qual se pretenda reconhecer a ausência de regulamentação da referida norma.

Questão: 295 de 396

614174

copy

Banca: FGV

Órgão: TJ/GO

Cargo(s): Residente Jurídico

Ano: 2025

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Eficácia e aplicabilidade

plena.

contida.

mediata.

limitada, de princípio institutivo.

limitada, de natureza programática.