Questões de Eficácia e aplicabilidade

Questão: 391 de 396

428427

Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CFT/DF

Cargo(s): Advogado - Júnior

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Eficácia e aplicabilidade

A respeito da aplicabilidade das normas constitucionais e dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, julgue os itens de 76 a 80.

A constitucionalidade superveniente, plenamente admitida no ordenamento brasileiro, consiste em convalidar norma originalmente inconstitucional, tornando-a constitucional, à parte de mudanças futuras na Constituição.

Certo

Errado

Questão: 392 de 396

428428

Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CFT/DF

Cargo(s): Advogado - Júnior

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Eficácia e aplicabilidade

A respeito da aplicabilidade das normas constitucionais e dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, julgue os itens de 76 a 80.

A norma pré-constitucional que conflite com Carta editada posteriormente não sofre uma inconstitucionalidade superveniente, mas sim deixa de ser recepcionada pelo novo modelo.

Certo

Errado

Questão: 393 de 396

428429

Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CFT/DF

Cargo(s): Advogado - Júnior

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Eficácia e aplicabilidade

A respeito da aplicabilidade das normas constitucionais e dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, julgue os itens de 76 a 80.

O fenômeno da inconstitucionalidade superveniente é passível de ocorrer por meio da mutação constitucional, que gera um conflito entre o novo sentido constitucional e a lei vigente, e por meio da mudança de substrato fático, que induz a efeitos práticos que se mostrem contrários ao texto constitucional, na aplicação de uma lei.

Certo

Errado

Questão: 394 de 396

424901

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Pref. Aracaju/SE

Cargo(s): Auditor Fiscal de Tributos Municipais - Tecnologia da Informação

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Eficácia e aplicabilidade

plena e limitada.

contida e limitada.

limitada e contida.

plena e contida.

limitada e plena.

Questão: 395 de 396

423797

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PG/AL

Cargo(s): Procurador do Estado

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria do Direito Constitucional / Eficácia e aplicabilidade

programática.

nominal.

garantia.

normativa.

semântica.