Questões de Emendas Constitucionais

a Separação dos Poderes.

o Estado Democrático de Direito.

as Funções Essenciais à Justiça.

os Direitos Sociais.

a Soberania Popular.

Apenas I é incorreto

I e II são incorretos

II e III são incorretos

II e IV são incorretos

I, II, III e IV são incorretos

materiais, que impedem a alteração das matérias que já tenham sido objeto de modificação no texto constitucional.

temporais, que estabelecem prazo para alteração de determinados temas, sob pena das respectivas normas não mais
poderem ser objeto de modificação, como no caso do princípio federativo e da separação de poderes.

procedimentais, tais como iniciativa de proposta de alteração mais restrita , quórum de aprovação mais alto, com votações
em dois turnos, tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado Federal.

materiais e procedimentais, com restrição de matérias passíveis de alteração e tramitação das propostas exclusivamente
pelo Senado Federal, em dois turnos de votação.

circunstanciais e temporais, pois em determinadas situações concretas não poderá ser apresentada proposta de alteração
do texto constitucional, que será liminarmente rejeitada, salvo se dispuser sobre direitos e garantias fundamentais.

o substitutivo de proposta de emenda rejeitada ou
havida por prejudicada não impede a apreciação da
PEC originária, que pode ser objeto de nova proposta
na mesma sessão legislativa.

o sistema de governo adotado pela Constituição não
pode ser alterado mediante Emenda Constitucional,
por encontrar impeditivo nas cláusulas pétreas.

o processo legislativo também compreende a
elaboração de Decreto Delegatório.

o Presidente da República pode vetar, no todo ou em
parte, por contrariedade ao interesse público, as
Emendas à Constituição.

é da competência exclusiva do Congresso Nacional
escolher um terço dos membros do Tribunal de
Contas da União.

I, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

II, apenas.

I, II e III.