Questões de Emendas Constitucionais

Questão: 156 de 320

103894

Banca: FCC

Órgão: TRF - 5ª Região

Cargo(s): Técnico Judiciário Área Administrativa

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Legislativo (arts. 44 a 75 da CF/1988) / Processo Legislativo (arts. 59 a 69 da CF/1988) / Da Emenda à Constituição (art. 60 da CF/1988)

I, II, III e V.

II, III e V.

I, II, III e IV.

I, III e IV.

II, IV e V.

Questão: 157 de 320

103225

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPE/ES

Cargo(s): Defensor Público Substituto

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Legislativo (arts. 44 a 75 da CF/1988) / Processo Legislativo (arts. 59 a 69 da CF/1988) / Da Emenda à Constituição (art. 60 da CF/1988)

Em relação ao sistema de controle de constitucionalidade brasileiro,
julgue os itens que se seguem.

Consoante a jurisprudência do STF, admite-se o controle
judicial preventivo de constitucionalidade nos casos de
mandado de segurança impetrado por parlamentar, com a
finalidade de impedir a tramitação de proposta de emenda
constitucional tendente a abolir cláusula pétrea.

Certo

Errado

Questão: 158 de 320

Desatualizada

101509

Banca: CESGRANRIO

Órgão: BNDES

Cargo(s): Profissional Básico - Direito

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Legislativo (arts. 44 a 75 da CF/1988) / Processo Legislativo (arts. 59 a 69 da CF/1988) / Da Emenda à Constituição (art. 60 da CF/1988)

Lei Ordinária, posterior à Constituição Federal.

Lei Complementar, que venha a regulamentar a quebra do sigilo fiscal.

Emenda Constitucional, alterando o dispositivo citado.

Portaria do Ministro da Fazenda.

nova Assembleia Constituinte.

Questão Desatualizada

Questão: 159 de 320

97377

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ABIN

Cargo(s): Agente - Inteligência | undefined

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Legislativo (arts. 44 a 75 da CF/1988) / Processo Legislativo (arts. 59 a 69 da CF/1988) / Da Emenda à Constituição (art. 60 da CF/1988)

Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias
fundamentais, julgue os itens seguintes.

O direito de secessão somente pode ocorrer por meio de
emenda à CF, discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, sendo ela considerada aprovada se
obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos
membros.

Certo

Errado

Questão: 160 de 320

92174

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: INCA

Cargo(s): Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Direito e Legislação Pública em Saúde

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Legislativo (arts. 44 a 75 da CF/1988) / Processo Legislativo (arts. 59 a 69 da CF/1988) / Da Emenda à Constituição (art. 60 da CF/1988)

Com referência ao processo legislativo, julgue os itens que se
seguem.

Nas Casas do Congresso Nacional, as emendas constitucionais
são aprovadas com quorum de três quintos dos componentes
de cada uma, em dois turnos de discussão e votação.

Certo

Errado