Questões de Empregado

o contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de 12 e menor de 21 anos, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnicoprofissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo e diligência as tarefas necessárias a essa formação.

o contrato de aprendizagem extinguir-se-á no seu termo, não podendo ser rescindido antecipadamente por desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz, mas somente por falta disciplinar grave.

o contrato de aprendizagem não poderá ser estipulado por mais de 2 anos, exceto quando se tratar de aprendiz portador de deficiência.

a contratação do aprendiz poderá ser efetivada pela empresa onde se realizará a aprendizagem ou por entidades sem fins lucrativos, que tenham por objetivo a assistência ao adolescente e a educação profissional, registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sempre gerando vínculo de emprego com a empresa tomadora dos serviços.

a duração do trabalho do aprendiz não excederá de 4 horas diárias, sendo vedadas a prorrogação e a compensação de jornada.

I, IV e V.

I, II e III.

I, III e IV.

II, III e V.

II, IV e V.

salário mínimo hora, salvo condição mais favorável.

salário mínimo mensal, independente do número de horas trabalhadas.

1/3 do salário mínimo, na primeira metade do aprendizado, e 2/3 na segunda.

2/3 do salário mínimo, na primeira metade do aprendizado, e 3/3 na segunda.

metade do salário mínimo durante o aprendizado.

ao próprio empregado, desde que vinculado ao contrato de trabalho, independentemente da utilização
de recursos do empregador.

ao próprio empregado, em qualquer circunstância,
salvo a existência de cláusula contratual em sentido
contrário.

ao empregado e empregador, em qualquer circunstância, na proporção de 50% para cada um.

ao próprio empregado, desde que desvinculado do
contrato de trabalho e não decorrente da utilização
de recursos, meios, dados, materiais, instalações ou
equipamentos do empregador.

ao empregador, em qualquer circunstância, salvo a
existência de cláusula contratual em sentido contrário.