Questões de Empregado

a Massa Falida de Frigorífico Carne de Sol Ltda. e a Loja de Móveis Tudo Azul Ltda.

a Sra. Ivone e a Loja de Móveis Tudo Azul Ltda., ambas pela metade.

a Sra. Ivone, pela metade.

a Massa Falida de Frigorífico Carne de Sol Ltda. e a Organização para o Bem de Menores Carentes, esta pela metade.

a Sra. Ivone, a Loja de Móveis Tudo Azul Ltda. e a Organização para o Bem de Menores Carentes.

Incluído o valor do adicional de insalubridade, ambas as empregadas deverão afastar-se das atividades consideradas
insalubres que exerciam quando apresentarem atestado de saúde, emitido por médico de confiança delas, recomendando
o afastamento.

Não incluso o valor do adicional de insalubridade, ambas as empregadas deverão afastar-se das atividades consideradas
insalubres que exerciam quando apresentarem atestado de saúde, emitido por médico de confiança delas, recomendando
o afastamento.

Incluído o valor do adicional de insalubridade, ambas as empregadas deverão afastar-se das atividades consideradas
insalubres que exerciam independentemente de apresentarem qualquer atestado de saúde, tratando-se de um direito
constitucionalmente garantido.

Não incluso o valor do adicional de insalubridade, somente Rosana deverá afastar-se das atividades consideradas
insalubres que exercia quando apresentar atestado de saúde, emitido por médico de sua confiança, recomendando o
afastamento.

Incluído o valor do adicional de insalubridade, somente Rosana deverá afastar-se das atividades consideradas insalubres
que exercia independentemente de apresentar qualquer atestado de saúde, tratando-se de um direito constitucionalmente
garantido.

poderá ser ajustado de forma tácita ou verbal.

deverá ser entabulado com o maior de 16 (dezesseis) e menor de 24 (vinte e quatro) anos inscrito em
programa de aprendizagem, no qual se assegura formação técnico-profissional metódica.

garantirá o salário-mínimo mensal.

extinguir-se-á no seu termo ou quando o aprendiz
completar 24 (vinte e quatro) anos, salvo em se tratando de portador de deficiência.

não excederá de seis horas diárias, sendo vedadas
em qualquer hipótese a prorrogação e a compensação de jornada.

para os fins do contrato de aprendizagem, a comprovação da escolaridade de aprendiz com deficiência é dispensável.

considerada como formação técnico profissional metódica, a aprendizagem pode ser desenvolvida entre os 14 e os
18 anos, sendo que a validade do contrato de aprendizagem pressupõe anotação na Carteira de Trabalho e Previdência
Social, matrícula e frequência do aprendiz na escola.

os estabelecimentos poderão destinar o equivalente a até 10% de sua cota de aprendizes à formação técnico-profissional
metódica em áreas relacionadas a práticas de atividades desportivas, à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, incluindo as atividades de construção, ampliação, recuperação e manutenção de instalações esportivas e à organização e promoção de eventos esportivos.

a duração do trabalho do aprendiz não excederá de oito horas diárias, sendo vedadas a prorrogação e a compensação de
jornada.

o contrato de aprendizagem extinguir-se-á no seu termo ou quando o aprendiz completar 18 anos, ou no caso de desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz, salvo para o aprendiz com deficiência quando desprovido de recursos de
acessibilidade, de tecnologias assistivas e de apoio necessário ao desempenho de suas atividades.

A jornada de trabalho legalmente permitida ao aprendiz é de no máximo seis horas diárias para aqueles que não concluíram o ensino médio e de oito horas para aqueles que concluíram o ensino fundamental, computadas ou não as horas
destinadas às atividades teóricas e prática.

O contrato de aprendizagem é contrato de trabalho especial, ajustado por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, devendo, obrigatoriamente, ser anotado na Carteira de Trabalho e Previdência Social.

Considera-se aprendiz, o adolescente ou jovem, entre 14 e 24 anos, com deficiência ou não, que esteja matriculado e frequentando escola, caso não haja concluído o ensino médio, e inscrito em programa de aprendizagem desenvolvido sob
orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica.

Nas localidades onde não houver oferta de ensino médio, a contratação do aprendiz poderá ocorrer sem a frequência à escola, desde que o aprendiz tenha concluído o ensino fundamental.

Terão preferência, em igualdade de condições, para admissão aos lugares de aprendizes de um estabelecimento industrial, em primeiro lugar, os filhos, inclusive os órfãos, e em segundo lugar, os irmãos dos seus empregados.