Questões de Empregado

empregada urbana comum porque exerceu funções de enfermagem e tinha todos os requisitos legais previstos na CLT e
na norma coletiva da categoria dos enfermeiros, não se enquadrando a hipótese de trabalho doméstico.

empregada doméstica, com direito às horas extras além da oitava diária, férias com 1/3, 13º salário, aviso prévio e FGTS
com multa rescisória de 40%.

trabalhadora autônoma porque trabalhou para Isis, mas não recebeu pagamento desta pessoa, mas sim de seu filho que a
contratou e remunerou.

trabalhadora autônoma e eventual sem vínculo de emprego doméstico e sem direitos trabalhistas por ausência do requisito
de continuidade previsto em lei específica.

empregada doméstica, com direito apenas às férias com 1/3, 13º salário e aviso prévio, visto que o FGTS é facultativo e as
horas extras não estão previstas para a categoria dos domésticos.

O contrato de aprendizagem é contrato de trabalho especial, ajustado por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, devendo, obrigatoriamente, ser anotado na Carteira de Trabalho e Previdência Social.

Considera-se aprendiz, o adolescente ou jovem, entre 14 e 24 anos, com deficiência ou não, que esteja matriculado e frequentando escola, caso não haja concluído o ensino médio, e inscrito em programa de aprendizagem desenvolvido sob
orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica.

Nas localidades onde não houver oferta de ensino médio, a contratação do aprendiz poderá ocorrer sem a frequência à escola, desde que o aprendiz tenha concluído o ensino fundamental.

Terão preferência, em igualdade de condições, para admissão aos lugares de aprendizes de um estabelecimento industrial, em primeiro lugar, os filhos, inclusive os órfãos, e em segundo lugar, os irmãos dos seus empregados.

A jornada de trabalho legalmente permitida ao aprendiz é de no máximo seis horas diárias para aqueles que não concluíram o ensino médio e de oito horas para aqueles que concluíram o ensino fundamental, computadas ou não as horas
destinadas às atividades teóricas e prática.

a prestação de serviço não eventual mediante dependência técnica do empregado.

a prestação de serviço diário mediante subordinação
jurídica do empregado.

a dependência técnica do empregado e o pagamento
de salário.

a dependência econômica do empregado e a impessoalidade na prestação dos serviços.

a subordinação jurídica do empregado e o pagamento
de salário.

por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de
14 (quatorze) e menor de 24 (vinte e quatro) anos
inscrito em programa de aprendizagem formação
técnico-profissional metódica, compatível com o
seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o
aprendiz, a executar com zelo e diligência as tarefas
necessárias a essa formação.

por escrito ou verbalmente e por prazo determinado,
em que o empregador se compromete a assegurar
ao maior de 14 (quatorze) e menor de 24 (vinte e
quatro) anos inscrito em programa de aprendizagem
formação técnico-profissional metódica, compatível
com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo e diligência
as tarefas necessárias a essa formação.

por escrito e por prazo indeterminado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de
14 (quatorze) e menor de 24 (vinte e quatro) anos
inscrito em programa de aprendizagem formação
técnico-profissional metódica, compatível com o
seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o
aprendiz, a executar com zelo e diligência as tarefas
necessárias a essa formação.

por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de
16 (dezesseis) e menor de 24 (vinte e quatro) anos
inscrito em programa de aprendizagem formação
técnico-profissional metódica, compatível com o
seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o
aprendiz, a executar com zelo e diligência as tarefas
necessárias a essa formação.

por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14
(quatorze) e menor de 21 (vinte e um) anos inscrito
em programa de aprendizagem formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz,
a executar com zelo e diligência as tarefas necessárias a essa formação.