Questões de Segurança e Saúde do Trabalho - NR-01 - Disposições Gerais - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Médico - Medicina do Trabalho

O trabalhador pode interromper suas atividades quando constatar uma situação de trabalho onde, a seu ver, por motivos razoáveis, envolva um risco grave e iminente para a sua vida ou saúde, informando imediatamente ao seu superior hierárquico.

Quando na fase de levantamento preliminar de perigos o risco puder ser evitado, a organização deve implementar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos.

A organização deve adotar medidas de prevenção para eliminar, reduzir ou controlar os riscos sempre que não houver evidências de associação, por meio do controle médico da saúde, entre as lesões e os agravos à saúde dos trabalhadores com os riscos e as situações de trabalho identificados.

O controle da saúde dos empregados deve ser um processo preventivo planejado, sistemático e continuado, independente da classificação de riscos ocupacionais.

O levantamento preliminar de perigos deve ser realizado em até 30 dias contados do início do funcionamento do estabelecimento ou novas instalações.