Questões de Energia

às rodovias utilizadas para transporte da soja.

aos aeroportos internacionais do Sudeste.

aos portos especializados em exportação de minérios.

às hidrovias dos rios Paraná e Paraguai.

aos campos de petróleo do pré-sal.

da turfa.

do urânio enriquecido.

do xisto betuminoso.

da hulha.

do antracito.

distribui os royalties apenas para os estados produtores de petróleo, o que desagradou às demais unidades da federação.

busca uma divisão mais igualitária dos royalties entre todos os estados, questionada pelos estados produtores.

reserva mais da metade do valor dos royalties para os estados não produtores, em prejuízo da União.

limita a arrecadação dos royalties ao pré­sal das bacias de Campos e de Santos, criticada pelos estados não produtores.

favorece os estados da região Sudeste na distribuição dos royalties, gerando disparidades sociais e econômi­ cas no país.

a receita oriunda dos royalties do petróleo relativa aos contratos já celebrados com os Estados produtores está prevista nos orçamentos estaduais dos próximos anos.

os royalties do petróleo têm gerado uma receita decrescente ao longo do tempo, enquanto os impactos ambientais e sociais decorrentes de sua exploração são cada vez maiores.

o petróleo é um recurso finito e tende a se esgotar nos próximos anos, o que tem encarecido a sua exploração comercial e diminuído a repartição dos royalties oriundos dessa atividade.

os Estados produtores têm, historicamente, receita e arrecadação menores do que as outras unidades da federação, o que torna o novo modelo de distribuição dos royalties ainda mais injusto.

os Estados produtores se consideram proprietários das reservas de petróleo, já que a exploração deste ocorre em áreas próximas aos seus litorais. noções De gestão PúbLiCa.

dos aeroportos.

das rodovias federais.

das reservas de petróleo do pré-sal.

da ferrovia Norte-Sul.

do porto de Santos .