Questões de Enfermagem - Direitos e Segurança do Paciente

o cartão contém informações sobre as instituições prestadoras de serviços de saúde, contudo não se caracteriza como um instrumento de gestão.

o cidadão deverá ter negado seu acesso aos serviços de saúde, caso não esteja de posse do seu cartão.

o cartão é válido em todo o território nacional e em países que compõem a Aliança Internacional do MERCOSUL decorrente da integração dos sistemas de informação.

a emissão de um novo cartão com nova numeração, após a realização do recadastramento, se faz necessária nos casos de mudança de município pelo usuário.

qualquer informação identificadora ou diretamente relacionada com os usuários, decorrente da utilização do cartão, tem caráter confidencial.

dano não intencional que atingiu parcialmente ao paciente.

incidente que atingiu o paciente, mas não causou dano.

dano com fator contribuinte de acidente.

incidente que não atingiu o paciente.

circunstância notificável, associada a fatores de mitigação.

Cuidado baseado no conhecimento científico para todos que dele possam se beneficiar, evitando seu uso por aqueles que provavelmente não se beneficiarão (evita subutilização e sobreutilização, respectivamente).

Cuidado sem desperdício, incluindo aquele associado ao uso de equipamentos, suprimentos, ideias e energia.

Qualidade do cuidado que não varia em decorrência de características pessoais, como gênero, etnia, localização geográfica e condição socioeconômica.

Redução do tempo de espera e de atrasos potencialmente danosos tanto para quem recebe como para quem presta o cuidado.

Evitar lesões e danos nos pacientes decorrentes do cuidado que tem como objetivo ajudá-los.

seu combate está prioritariamente voltado a coibir o abuso sexual praticado por profissionais da Saúde contra mulheres gestantes.

seu combate tem foco principal a erradicação de práticas ilegais de abortamento, voluntárias ou involuntárias, que geram sofrimento materno-fetal.

foi tipificada na lei que instituiu o Programa Nacional de Humanização em Saúde (PNHS), a qual prevê sanções civis e administrativas aos profissionais da rede, pública ou privada, de Saúde que praticarem conduta definida como violência obstétrica.

agrupa formas de violência ocorridas durante o cuidado obstétrico profissional, incluindo maus-tratos ao paciente e a adoção de procedimentos desnecessários e danosos, como as cesarianas realizadas sem necessidade ou prévio consentimento da parturiente.

sua conceituação e divulgação tem como escopo central denunciar e reprimir práticas culturais tradicionais que sujeitam a parturiente a risco de morte, a dores intensas e sequelas físicas sob pretexto de proteção do nascituro.