Questões de Direito Constitucional - Nacionalidade - Escrevente Técnico Judiciário - Médio - Médio

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Questão: 1 de 5

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Banca: VUNESP

Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Cargo(s): Escrevente Técnico Judiciário

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Nacionalidade

Cidadão originário de país de língua portuguesa, idôneo moralmente, residente há um ano ininterrupto no Brasil, e, que, na forma da lei, adquirir a nacionalidade brasileira.

O nascido no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

O nascido na República Federativa do Brasil, com pais estrangeiros que não estejam a serviço de seu país.

O nascido no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, registrado em repartição brasileira ou que venha a residir no Brasil e opte, a qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.

O estrangeiro de qualquer nacionalidade, residente na República Federativa do Brasil há mais de dez anos ininterruptos e sem condenação penal.

Questão: 2 de 5

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Banca: VUNESP

Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Cargo(s): Escrevente Técnico Judiciário

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Nacionalidade

de Procurador Geral da República.

de Ministro do Tribunal de Contas da União.

de Presidente da Câmara dos Deputados.

de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

de Senador da República.

Questão: 3 de 5

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Banca: VUNESP

Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Cargo(s): Escrevente Técnico Judiciário

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Nacionalidade

precisa comprovar idoneidade moral e requerer expressamente a nacionalidade brasileira para ser considerada como naturalizada.

para ser considerada como naturalizada, poderá ter condenação penal, desde que não seja por tráfico de drogas.

para adquirir a nacionalidade brasileira deverá comprovar ter ensino superior.

se não tiver condenação penal e se requerer a nacionalidade brasileira, será considerada como naturalizada.

poderá ser naturalizada após comprovar que vive há vinte anos no Brasil e então poderá ocupar cargo da carreira diplomática.

Questão: 4 de 5

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Banca: VUNESP

Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Cargo(s): Escrevente Técnico Judiciário

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Nacionalidade

A Constituição Federal, a bandeira, os hinos e o Supremo Tribunal Federal.

O Congresso Nacional, a bandeira, os hinos e o Supremo Tribunal Federal.

A bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.

A bandeira, os hinos, a Constituição Federal e o Congresso Nacional.

As bandeiras, os hinos, a Capital Federal e a Constituição Federal.

Questão: 5 de 5

Gabarito Preliminar

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Banca: VUNESP

Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Cargo(s): Escrevente Técnico Judiciário

Ano: 2024

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Nacionalidade

se residir no Brasil por um ano ininterrupto, podendo assumir, entre outros, o cargo de senador, e Joaquim poderá requerer a naturalização se residir no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, e não poderá assumir, entre outros, o cargo de governador.

se residir no Brasil por um ano ininterrupto, podendo assumir, entre outros, o cargo de senador, e Joaquim poderá requerer a naturalização se residir no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, e não poderá assumir, entre outros, o cargo de oficial das forças armadas.

se residir no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, e poderá assumir, entre outros, o cargo de governador, e Joaquim, também, deve atender ao mesmo requisito, com a diferença de que não poderá assumir, entre outros, o cargo de presidente da República.

por simples requerimento, comprovando que reside no Brasil há pelo menos seis meses, mas não poderá assumir, entre outros, o cargo de ministro do STF, e Joaquim deverá comprovar um ano ininterrupto de residência no país, podendo assumir, entre outros, o cargo de deputado ou senador.

se residir no Brasil por um ano ininterrupto, podendo assumir, entre outros, o cargo da carreira diplomática, e Joaquim poderá requerer a naturalização se residir no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, e poderá assumir, entre outros, o cargo de prefeito municipal.