Questões de Direito Penal - Escrivão de Polícia Civil

o consentimento do ofendido em todos os crimes.

Ana deixou de dar leite ao seu bebê, recémnascido.

para não ser morto José atirou em Antônio.

paixão e emoção.

coação moral irresistível.

apropriação indébita.

furto.

estelionato.

roubo.

peculato.

Feminicídio, conduta tipificada no art. 121, § 2°, VI CP.

Homicídio funcional, conduta tipificada no art. 121, § 2°, VII CP.

Homicídio qualificado por motivo fútil, conduta tipificada no art. 121, § 2°, II CP.

Homicídio qualificado por motivo torpe, conduta tipificada no art. 121, § 2°, II CP.

Apropriação indébita de coisa alheia achada.

Furto privilegiado.

Furto simples.

Peculato apropriação.

O juiz, na sentença relativa ao delito de extorsão, deve considerar Paula reincidente.

A transação penal aceita por Paula, em que pese não gerar condenação, importa para fins de reincidência.

Na sentença relativa ao delito de extorsão, Paula não poderá ser considerada reincidente.

A condenação pela contravenção penal de jogo do bicho é capaz de gerar reincidência para Paula no tocante ao delito de extorsão.

Paula apenas será considerada reincidente se praticar outro crime após data do delito de extorsão.