Questões de Direito Penal - Escrivão de Polícia Civil

o consentimento do ofendido em todos os crimes.

Ana deixou de dar leite ao seu bebê, recémnascido.

para não ser morto José atirou em Antônio.

paixão e emoção.

coação moral irresistível.

apropriação indébita.

furto.

estelionato.

roubo.

peculato.

Feminicídio, conduta tipificada no art. 121, § 2°, VI CP.

Homicídio funcional, conduta tipificada no art. 121, § 2°, VII CP.

Homicídio qualificado por motivo fútil, conduta tipificada no art. 121, § 2°, II CP.

Homicídio qualificado por motivo torpe, conduta tipificada no art. 121, § 2°, II CP.

Apropriação indébita de coisa alheia achada.

Furto privilegiado.

Furto simples.

Peculato apropriação.

A tipificação dada está equivocada, pois, com base no princípio da legalidade, é vedada analogia in malam partem.

A tipificação dada está correta, sendo possível analogia ao tipo penal descrito, pois onde há a mesma razão, deve haver a mesma disposição.

A tipificação dada está equivocada; a conduta de João é atípica, não estando descrita no ordenamento.

A tipificação dada está equivocada, pois ainda incidirá a qualificadora de o crime ser cometido por meio de dispositivo eletrônico ou informático.

A tipificação dada está correta; o princípio da legalidade foi respeitado, justamente a legalidade material, que determina a observância da mens legis.