Questões de Direito Penal - Escrivão de Polícia Civil

Jane e Breno responderão a título de tentativa pelo delito de homicídio doloso qualificado praticado em concurso de agentes.

Jane e Breno responderão por homicídio culposo consumado praticado em concurso de agentes.

Jane e Breno responderão por homicídio doloso qualificado consumado, mas sem a incidência do concurso de agentes.

Jane e Breno responderão pelo homicídio doloso qualificado consumado praticado em concurso de agentes.

Jane e Breno responderão a título de tentativa pelo delito de homicídio doloso qualificado, mas sem a incidência do concurso de agentes.

não pratica crime, pois, embora o fato seja típico, não há ilicitude na conduta.

não pratica crime, pois ausente a culpabilidade em decorrência da inexigibilidade de conduta diversa.

pratica fato típico, ilícito, culpável, mas não punível por questões de política criminal.

fica isento de pena por questões de política criminal.

não pratica crime, pois o fato sequer seria típico, tendo em vista que o agente não atuou antinormativamente.

que Rita agiu no exercício regular de um direito, o que exclui a ilicitude da conduta.

a tese de que Rita agiu em legítima defesa, o que exclui a ilicitude da conduta.

que não houve dolo na conduta de Rita, o que exclui a tipicidade da conduta.

uma causa supralegal de inexigibilidade de conduta diversa, o que exclui a culpabilidade.

o perdão judicial, que vai isentar Rita de pena.

Não poderá haver desconto do tempo de prisão cautelar relativo ao processo por delito de extorsão no tempo de pena imposta relativo ao processo por delito de roubo.

Não há nenhum benefício de execução penal que possa ser solicitado em favor de Caio relativamente à condenação pelo delito de roubo.

Os tribunais superiores já pacificaram entendimento no sentido de que não cabe detração em processos distintos.

O tempo de prisão cautelar relativo ao processo por delito de extorsão poderá ser descontado do tempo de pena imposta relativo ao processo por delito de roubo.

Os tribunais superiores já pacificaram entendimento no sentido de que é possível, sim, detração em processos distintos desde que a prisão cautelar seja anterior ao crime pelo qual a pessoa foi condenada.

Tassiana responderá por tentativa de homicídio.

Tassiana responderá por tentativa de induzimento ou instigação ao suicídio.

Tassiana responderá por lesão corporal dolosa.

Tassiana responderá por induzimento ou instigação ao suicídio na modalidade consumada.

Tassiana não responderá por crime algum.