Logo Mapa da Prova

Questões de Regulação - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários - Qualquer Área de Formação

    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado

Limpar pesquisa

Configurar questões
Tamanho do Texto
Modo escuro

Questão: 1 de 17

546c94096a59896d2b000737

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Cargo(s): Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários - Qualquer Área de Formação

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Regulação

Ainda no que se refere à defesa da concorrência, julgue os itens
subsequentes.
Considere que um concessionário de um porto organizado, que detém o controle acionário de algumas empresas usuárias do porto, tenha utilizado sua posição dominante para criar dificuldades ao acesso de outras empresas ao porto. Nessa situação, estará caracterizada a prática anticompetitiva vertical no setor de transporte aquaviário.

Questão Anulada

Questão: 2 de 17

546c94096a59896d2b000738

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Cargo(s): Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários - Qualquer Área de Formação

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Regulação > Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência - Lei nº 12.529/11

Ainda no que se refere à defesa da concorrência, julgue os itens
subsequentes.
Nos julgamentos de atos de concentração e de infrações à ordem econômica no setor de transporte aquaviário promovidos pelo CADE, a ANTAQ tem direito a voz e a voto.

Questão: 3 de 17

546c94096a59896d2b000739

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Cargo(s): Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários - Qualquer Área de Formação

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Regulação > Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência - Lei nº 12.529/11

Ainda no que se refere à defesa da concorrência, julgue os itens
subsequentes.
A empresa que pratica atos com vistas à dominação de mercado relevante de transporte aquaviário comete infração contra a ordem econômica, independentemente de esses atos serem parte de um processo natural fundado na maior eficiência alcançada pela empresa em relação a seus concorrentes.

Questão: 4 de 17

546c940b6a59896d2b000764

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Cargo(s): Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários - Qualquer Área de Formação

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Regulação > Regulação setorial > Regulação do setor de transportes aquaviários no Brasil

Uma embarcação brasileira, não integrante da Marinha de Guerra, explodiu, em decorrência de força maior, em terminal
portuário, o que resultou em perda total da mercadoria transportada
e em vazamento de óleo combustível. A empresa brasileira
operadora do transporte multimodal comunicou o incidente ao
órgão ambiental competente e à capitania dos portos.
Com base nessa situação hipotética, julgue os próximos itens.
Considere que o terminal portuário esteja localizado fora da área do porto organizado. Nessa situação, a exploração desse terminal deve ser realizada mediante autorização do poder concedente.

Questão: 5 de 17

546c940c6a59896d2b000765

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Cargo(s): Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários - Qualquer Área de Formação

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Regulação > Regulação setorial > Regulação do setor de transportes aquaviários no Brasil

Uma embarcação brasileira, não integrante da Marinha de Guerra, explodiu, em decorrência de força maior, em terminal
portuário, o que resultou em perda total da mercadoria transportada
e em vazamento de óleo combustível. A empresa brasileira
operadora do transporte multimodal comunicou o incidente ao
órgão ambiental competente e à capitania dos portos.
Com base nessa situação hipotética, julgue os próximos itens.
A embarcação brasileira possui direito a arvorar bandeira brasileira e deve ser inscrita na Capitania dos Portos ou órgão subordinado, na área em cuja jurisdição for domiciliado o proprietário ou armador ou onde for operar a embarcação.