Questões de Estrutura do Sistema Financeiro Nacional - Sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários

redução da taxa básica de juros

compra de títulos públicos e privados por parte dos bancos centrais

redução das taxas de redesconto

expansão da base monetária

venda de títulos com o compromisso de recompra pela autoridade monetária

financiar e fomentar a exportação de produtos e de serviços, exceto serviços de instalação, compreendidas as despesas realizadas no exterior, associadas às exportações.

financiar a aquisição de ativos e investimentos realizados por empresa de capital nacional no exterior, independente de sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social do país.

contratar operações, no país ou no exterior, com entidades estrangeiras ou internacionais, sendo ilícita a aceitação da forma e das cláusulas usualmente adotadas nos contratos externos.

contratar estudos técnicos e prestar apoio técnico e financeiro, inclusive não reembolsável, para a estruturação de projetos que promovam o desenvolvimento econômico e social do país ou sua integração à América Latina.

realizar, como entidade integrante do Comitê de Política Monetária (Copom), quaisquer outras operações do mercado financeiro ou de capitais, em conformidade com as normas e diretrizes do Conselho Monetário Nacional (CMN).

avaliação dos impactos culturais do empreendimento, projeto ou plano de negócio.

apuração da eventual existência de restrições à idoneidade da empresa postulante e de parentes até 3° grau dos respectivos administradores.

verificação da segurança do reembolso, inclusive nos casos de colaboração financeira, que, por sua natureza, envolva a aceitação de riscos naturais ou não esteja sujeita a reembolso.

exame político do empreendimento, projeto ou plano de negócio.

exame técnico e econômico-financeiro do empreendimento, projeto ou plano de negócio, incluindo a avaliação de suas implicações sociais e ambientais.

determinado e improrrogável

determinado e prorrogável por medida provisória

determinado e prorrogável por decreto do poder executivo

determinado e prorrogável por portaria interministerial

indeterminado

empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado

empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito misto

fundação, dotada de personalidade jurídica de direito público

sociedade de economia mista, dotada de personalidade jurídica de direito privado

sociedade de economia mista, dotada de personalidade jurídica de direito público