Questões de Estrutura do Sistema Financeiro Nacional - Sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários

constitui uma empresa pública com fins lucrativos.

registra operações com cédulas de produto rural − CPR.

liquida operações realizadas no mercado secundário de ações, no âmbito da Bolsa de Valores de São Paulo.

é subordinada exclusivamente à Superintendência de Seguros Privados − SUSEP.

não registra operações liquidadas com o uso do Sistema de Transferência de Reservas do Banco Central − STR.

concede autorização às instituições financeiras, a fim de que possam funcionar no país.

efetua o controle dos capitais estrangeiros.

regula a constituição, o funcionamento e a fiscalização das instituições financeiras.

fiscaliza o mercado cambial.

recebe os recolhimentos compulsórios das instituições financeiras.

exercer a fiscalização das instituições financeiras.

executar os serviços do meio circulante.

emitir moeda-papel e moeda metálica.

receber os recolhimentos compulsórios.

fixar as diretrizes e normas da política cambial.

assegurar a observância de práticas comerciais equitativas no mercado de valores mobiliários, o que constitui uma função da Comissão de Valores Mobiliários.

fiscalizar e inspecionar as companhias abertas, o que constitui uma função do Banco Central do Brasil.

fiscalizar permanentemente as atividades e os serviços do mercado de valores mobiliários, o que constitui uma função da Superintendência de Seguros Privados.

apurar e punir condutas fraudulentas no mercado de valores mobiliários, o que constitui uma função do Tesouro Nacional.

prevenir ou corrigir situações anormais do mercado, inclusive com a suspensão da negociação de determinado valor mobiliário, o que constitui função do Conselho Monetário Nacional.