Questões de Execução penal - Princípios e garantias

médias e leves / à falta consumada

leves / à metade da falta consumada

médias / a um terço da falta consumada

graves, médias e leves / a um quarto da falta consumada

O Estado deverá recorrer à cooperação da comunidade nas atividades de execução da pena e da medida de
segurança.

A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições
para a harmônica integração social do condenado e do internado.

A Lei de Execuções Penais não aplicar-se-á ao preso provisório e ao condenado pela Justiça Eleitoral ou Militar,
quando recolhido a estabelecimento sujeito à jurisdição ordinária.

Ao condenado e ao internado serão assegurados todos os direitos não atingidos pela sentença ou pela lei. Não
haverá qualquer distinção de natureza racial, social, religiosa ou política.

Um psiquiatra, um psicólogo e um assistente social.

Um psicólogo, um assistente social e um enfermeiro.

Um psiquiatra, um assistente social e um enfermeiro.

Um assistente social, um farmacêutico e um psicólogo.

I, II e III.

I, III e IV.

I, II e IV.

II, III e IV.

Sentenciado.

Escrivão do Juízo.

Ministério Público.

Conselho Penitenciário.