Questões de Extinção do contrato de trabalho

Luana se equivocou, porque o incidente de desconsideração da personalidade jurídica é cabível apenas na fase de execução.

É possível que a parte se valha da desconsideração da personalidade jurídica na fase de conhecimento.

Admite-se desconsideração da personalidade jurídica na fase de conhecimento se os sócios concordarem.

A desconsideração da personalidade jurídica é cabível na fase de conhecimento, recursal ou de execução, a critério do trabalhador.

É possível a parte valer-se da desconsideração da personalidade jurídica na fase de conhecimento, mas os sócios poderão interpor recurso imediato contra essa pretensão.

A empresa deverá recontratar Selma, porque seu contrato anterior findou.

O empregador deve retratar-se do aviso prévio concedido, não podendo Selma recusar.

O empregador deverá deixar finalizar o período do aviso prévio para, depois, propor a Selma a unicidade contratual.

A empresa deverá reconsiderar o aviso prévio, sendo facultado à empregada aceitar ou não a reconsideração.

O empregador não poderá fazer nada porque, concedido o aviso prévio, o empregado não pode retornar para a mesma empresa, sob pena de caracterizar fraude.

Distrato.

Força maior.

Fato do príncipe.

Resilição contratual.

Resolução contratual.

poderá rescindir por justa causa ambos os contratos de trabalho em razão do trânsito em julgado das sentenças penais
condenatórias.

poderá rescindir por justa causa apenas o contrato de trabalho de Henrique.

não poderá rescindir por justa causa nenhum dos contratos de trabalho, uma vez que não se trata de hipótese legal autorizadora da rescisão contratual nesta modalidade.

poderá rescindir por justa causa o contrato de trabalho tanto de Henrique quanto de Bruno, uma vez que por terem
cometido crimes configuram ato de improbidade, bem como mau procedimento, condutas autorizadoras da rescisão
contratual nesta modalidade.

não poderá rescindir por justa causa nenhum dos contratos de trabalho, uma vez que são hipóteses específicas que
caracterizam interrupção contratual.

R$ 1.000,00 − R$ 280,00 − R$ 1.120,00

R$ 1.600,00 − R$ 560,00 − R$ 700,00

R$ 2.000,00 − R$ 280,00 − R$ 1.400,00

R$ 1.000,00 − R$ 140,00 − R$ 1.120,00

R$ 1.600,00 − R$ 560,00 − R$ 1.400,00