Questões de Fontes do direito tributário

não obriga o referido estado, devido a ausência da ratificação
expressa por meio de decreto.

obriga o referido estado, porque a ratificação será considerada
tácita e porque foi atendido o quórum deliberativo.

não obriga o referido estado, em razão do descumprimento do
quórum deliberativo.

obriga o referido estado se, a qualquer tempo, vier a publicar
o decreto de ratificação.

não obriga o referido estado, porque o seu representante não
estava presente à reunião deliberativa.

para custeio de serviço de iluminação pública.

para o custeio de serviço de limpeza de logradouros públicos.

de fiscalização em função da área de estabelecimento.

de localização e funcionamento em função do número de
empregados de uma empresa.

para emissão ou remessa de guia de pagamento de outros
tributos.

é uma espécie de imposto.

é uma espécie de taxa.

possui natureza jurídica de preço público.

não possui natureza tributária, mas deve ser instituído mediante
edição de lei.

possui natureza de contribuição parafiscal.

a analogia; os princípios gerais de direito público; os
princípios gerais de direito tributário; e a equidade.

os princípios gerais de direito público; os princípios
gerais de direito tributário; a analogia; e a equidade.

os princípios gerais de direito tributário; os princípios
gerais de direito público; a equidade; e a analogia.

a analogia; os princípios gerais de direito tributário;
os princípios gerais de direito público; e a equidade.

a analogia; a equidade; os princípios gerais de direito
tributário; e os princípios gerais de direito público.