Questões de Formas de provimento derivado

a realocação ex officio de Caio é possível, desde que se encontre em estágio probatório ou não tenha, por qualquer outro motivo, conquistado a estabilidade em seu local de lotação atual.

a transferência de Caio implicará, em qualquer caso, sua relotação, dependendo, assim, da vacância de cargo na unidade B e de seu preenchimento conforme regras vigentes para concurso de remoção.

a remoção pode ser realizada pela Administração, por interesse público, desde que seja fundamentada, não tenha propósito punitivo, e as atividades sejam condizentes com as do cargo no qual Caio foi investido.

em qualquer hipótese, o deslocamento de Caio, por se tratar de servidor público, titular de cargo efetivo, provido por concurso, vai depender de sua concordância expressa ou do pagamento de compensação pecuniária.

tratando-se de ato sujeito à conveniência e discricionariedade da Administração Superior, a transferência a pedido de Caio, ainda que com a anuência do gestor da unidade onde se encontra alocado, não será possível.

reintegração;

reversão;

recondução;

readaptação;

reforma.

Reintegração.

Transferência.

Recondução.

Reversão.

Readaptação.

vacância e recondução.

reversão e aproveitamento.

nomeação e remoção.

disponibilidade e transferência.

promoção e redistribuição.

Remoção é o deslocamento do servidor, a
pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo
quadro, com ou sem mudança de sede.

A investidura em cargo público ocorrerá
mediante ato da autoridade competente de
cada Poder.

O provimento dos cargos públicos dar-se-á
com a posse.

Recondução é o retorno do servidor estável
ao cargo anteriormente ocupado e não
poderá decorrer de inabilitação em estágio
probatório relativo a outro cargo.