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Questões de Formas de provimento derivado

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Questão: 56 de 544

126832

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPU

Cargo(s): Analista de Negócio

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Agentes públicos / Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990) / Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 36 a 39 da Lei nº 8.112/1990) / Remoção (art. 36 da Lei nº 8.112/1990)

Com base no regime dos servidores públicos, julgue os seguintes
itens.
No interesse da administração pública, o servidor poderá ser
removido de ofício para outra localidade.

Questão: 57 de 544

124797

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MJSP

Cargo(s): Analista Técnico Administrativo

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Agentes públicos / Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990) / Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 36 a 39 da Lei nº 8.112/1990)

Acerca dos agentes públicos, julgue os itens que se seguem.
Segundo a Lei n.º 8.112/1990, são consideradas formas de
provimento e de vacância de cargo público a promoção e a
readaptação.

Questão: 58 de 544

124704

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MJSP

Cargo(s): Analista Técnico Administrativo

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Agentes públicos / Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990) / Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 36 a 39 da Lei nº 8.112/1990) / Remoção (art. 36 da Lei nº 8.112/1990)

Acerca dos agentes públicos, julgue os itens que se seguem.
Segundo entendimento do STJ, o servidor público federal tem
direito de ser removido a pedido, independentemente do
interesse da administração, para acompanhar o seu cônjuge
empregado de empresa pública federal que tenha sido
deslocado para outra localidade no interesse da administração.

Questão: 59 de 544

123129

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ANTT

Cargo(s): Técnico Administrativo

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Agentes públicos / Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990) / Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 36 a 39 da Lei nº 8.112/1990)

A respeito de licitação, controle e responsabilização da
administração, Lei n.º 8.112/1990 e Lei n.º 8.666/1993, julgue os
seguintes itens.
A readaptação e a recondução são modalidades de
deslocamento funcional que prescindem de justificativa ou
motivação do administrador.

Questão: 60 de 544

122925

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ANTT

Cargo(s): Técnico Administrativo

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Agentes públicos / Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990) / Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 36 a 39 da Lei nº 8.112/1990)

Com referência aos servidores públicos federais, julgue os
próximos itens.
O servidor público reintegrado ao cargo em razão da
declaração judicial de nulidade de ato de demissão não tem
direito ao tempo de serviço, aos vencimentos e às vantagens
que lhe seriam pagos durante o período de afastamento.