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Questões de Formas de provimento derivado

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Questão: 71 de 544

32688

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: CNPq

Cargo(s): Analista em Ciência e Tecnologia Júnior

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Agentes públicos / Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990) / Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 36 a 39 da Lei nº 8.112/1990) / Remoção (art. 36 da Lei nº 8.112/1990)

Com base na Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico
estatutário dos servidores públicos da União, julgue os itens
seguintes.
Desde que haja interesse da administração, é possível a
remoção de servidor público federal para acompanhar, por
motivo de saúde, cônjuge, companheiro ou dependente que
viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional,
condicionada a remoção à comprovação por junta médica
oficial.

Questão: 72 de 544

36413

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STM

Cargo(s): Analista Judiciário - Administração

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Agentes públicos / Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990) / Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 36 a 39 da Lei nº 8.112/1990)

Julgue os itens subsequentes, relativos a servidores públicos.
Veda-se ao servidor em estágio probatório o exercício de
funções de chefia no órgão ou entidade de lotação, salvo
quando essa função corresponder aos cargos de provimento em
comissão do grupo de direção e de assessoramento superiores (DAS), de níveis 6, 5 e 4, ou equivalentes.

Questão: 73 de 544

19866

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: INSS

Cargo(s): Perito Médico Previdenciário

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Agentes públicos / Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990) / Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 36 a 39 da Lei nº 8.112/1990) / Remoção (art. 36 da Lei nº 8.112/1990)

Julgue o item seguinte, a respeito dos agentes públicos.
Na remoção de ofício, é o próprio interesse público que exige a movimentação do servidor, dentro do mesmo quadro a que pertence, para outra localidade ou não.

Questão: 74 de 544

31491

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STJ

Cargo(s): Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Agentes públicos / Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990) / Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 36 a 39 da Lei nº 8.112/1990)

Julgue os itens a seguir, referentes a institutos diversos do direito
administrativo.
A recondução é o retorno do servidor estável ao cargo
anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação em
estágio probatório relativo a outro cargo.

Questão: 75 de 544

18635

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: FUB

Cargo(s): Técnico de Tecnologia da Informação

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Agentes públicos / Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990) / Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 36 a 39 da Lei nº 8.112/1990)

Com base na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens.
Na hipótese de reintegração decorrente de decisão
administrativa ou judicial, o servidor deve ser ressarcido de
todas as vantagens e, caso o cargo anteriormente ocupado
esteja provido, o seu eventual ocupante deve ser reconduzido
ao cargo de origem, sem direito à indenização, ou aproveitado
em outro cargo ou, ainda, posto em disponibilidade.