Questões de Formas de provimento derivado

considerando que já estava aposentado, não poderá retornar à ativa, na medida em que a concessão da aposentadoria
constitui direito adquirido do mesmo.

o servidor deverá retornar às atividades, o que se denomina reversão, posto que os motivos que determinaram sua aposentadoria revelaram-se inexistentes.

somente poderá ser reintegrado ao cargo que ocupava se ainda existir a mesma categoria, não sendo obrigatório retornar
à função de confiança.

este poderá optar entre retornar às mesmas atividades ou permanecer na inatividade, visto que o laudo médico apresentado tem aplicabilidade facultativa ao processo administrativo quando o ato decisório já tiver exaurido seus efeitos.

deverá ser readaptado ao serviço público, em novo cargo ou no que anteriormente ocupava, a seu critério, desde que
esteja apto a desempenhar as funções exigidas para os dois.

seria admissível ainda que Joana não fosse detentora de cargo efetivo, mas sim de cargo em comissão, dada a paridade
aplicável às modalidades de cargos.

não exige a manutenção da essência das atribuições do cargo.

exige apreciação do órgão central do SIPEC, que será prévia à redistribuição ou posterior, dependendo da urgência.

deverá ocorrer obrigatoriamente para outro órgão do Poder Judiciário.

dar-se-á no interesse da Administração ou do servidor, conforme os demais requisitos aplicáveis ao caso concreto.

não interrompe o tempo de exercício, que será contado no novo posicionamento na carreira a partir de 10 de novembro de
2016.

interrompe o tempo de exercício, sendo contado no novo posicionamento na carreira a partir de 10 de outubro de 2016.

não interrompe o tempo de exercício, que será contado no novo posicionamento na carreira a partir de 10 de outubro de
2016.

interrompe o tempo de exercício, sendo contado no novo posicionamento na carreira a partir de 10 de novembro de 2016.

interrompe o tempo de exercício, sendo contado no novo posicionamento na carreira a partir de 01 de novembro de 2016,
ou seja, no primeiro dia do mês seguinte à promoção.

III.

II e III.

I e II.

I e III.

I.

promoção.

reintegração.

remoção.

recondução.

aproveitamento.